CAMPOS DE AÇÃO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE: experiências de um município paulista

Leziane Isolina Vilela Almeida, Rita Berteli Fontes, Denise Soares Oliveira, Maíra Touso, Monica Andrade, Glória Lúcia Alves Figueiredo

Resumo


Introdução: A Promoção da Saúde (PS) vem ocupando uma posição de destaque e valorização nas políticas de saúde. No Brasil, a PS institucionalizou-se como política em 2006. Mas, o contexto nacional e internacional apontou novos desafios e compromissos que motivaram o aprimoramento e a atualização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) em 2014. Esse movimento ocorreu de forma ampla, democrática e participativa, destacando os seguintes temas identificados como prioritários na PNPS: formação e educação permanente; alimentação adequada e saudável; práticas corporais e atividades físicas; enfrentamento ao uso do tabaco e de seus derivados, ao uso abusivo de álcool e outras drogas; promoção do desenvolvimento sustentável, da mobilidade segura, da cultura e dos direitos humanos. Objetivo: Identificar nas iniciativas do município as ações de promoção da saúde evidenciadas nos campos de prioridade propostos na PNPS. Método: Trata-se de um estudo descritivo, a partir de dados documentais do município de Franca-SP entre o período de 2014 a 2017. O município tem 344.704 habitantes, conforme estimativa 2016 do IBGE, é referencia regional de saúde, trabalha na gestão plena e conta com ampla rede municipal de saúde. Resultados: Foi possível identificar as seguintes ações em desenvolvimento no município de estudo: quanto a alimentação, identificou-se o Programa Sabor Saudável e o Programa Leite Fluído, além da formação de Grupos de Reeducação Alimentar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); o Programa Vida-Viva, que consiste em atividades físicas, socioeducativas e de lazer e acontece nas UBS's em a parceria com a Secretaria de Esportes. Em relação ao enfrentamento do uso do tabaco e seus derivados, desenvolvem-se grupos de apoio aos fumantes no Centro de Atenção psicossocial (CAPS) e, também nesse local, para a redução da morbimortalidade por álcool e drogas, existe o Programa de Prevenção e Apoio ao Dependente Químico (PADEQ). No campo de redução da morbimortalidade por acidente de trânsito foram construídas ciclovias, ciclo-faixas e pistas de caminhada. Para a prevenção da Violência e Cultura da Paz, é promovida a Campanha Março Lilás, que busca a sensibilização da população no combate à violência contra a mulher. No campo do desenvolvimento sustentável, existe a Agenda Ambiental e o projeto Cidade Sustentável. Além disso, estão sendo desenvolvidas nas escolas o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas. Sobre a educação permanente, sistematicamente, são desenvolvidos encontros temáticos com os médicos da
rede municipal e de modo não sistemático com as outras categorias profissionais. Outras iniciativas são destacadas: participação efetiva nas Campanhas Outubro Rosa, Novembro Azul e formação de diversos Grupos de educação em saúde nas UBS. Considerações finais: Conclui-se que os temas propostos pela PNPS foram identificados nas ações desenvolvidas pelo município. Embora as ações tenham mobilizado ações intersetoriais, ainda prevaleceu a forma programática para o desenvolvimento das ações em promoção da saúde. Outros estudos seriam necessários para avaliação dessas ações, seja o acesso, efetividade e atendimento às necessidades da população.
Palavras-chave: Promoção da Saúde; Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde.

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