2017

Congresso Interinstitucional UNISC/URCA

Sumário

Artigos

O PROBLEMA NA CONCEITUAÇÃO DO TERRORISMO E UMA BREVE ANALISE DA LEI N° 13.260 PDF
Gustavo Leite Neves da Luz, Isabelle de Freitas Caetano
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRABALHADOR IMIGRANTE IRREGULAR SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO E DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PDF
Amanda Bezerra de Carvalho
PELO DIREITO DE TER FÉ: RESISTÊNCIA E LUTA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DE TERREIRO DO CARIRI PDF
Marcela Melo de Carvalho
OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DIÁLOGOS COM A CONTEMPORANEIDADE PDF
Alcione de Almeida, Rodrigo Cristiano Diehl
A JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS SOCIAIS DE SAÚDE COMO CONSEQUÊNCIA DE UM SISTEMA PÚBLICO FALHO PDF
Leonardo da Silva Cordeiro, Ramon Sampaio Borges, João Carlos B. Mota
A ORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO: NOVAS NECESSIDADES E PERSPECTIVAS PDF
Jardel Pereira Da Silva, Marcelo Oliveira Santiago, Zuleide Fernandes de Queiroz
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DOS ANIMAIS: O USO DOS DIREITOS HUMANOS PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS PDF
André Angelo Rodrigues, Luanda Fernandes Sá de Alencar Coêlho
ANÁLISE SOBRE UM ENFOQUE JURÍDICO E AMBIENTAL DAS DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PDF
Laquis Macêdo Gadêlha, Monique da Silva Albuquerque, Ravelly Luna Alves Belém
RESERVA DO POSSÍVEL E O (DES)EQUILÍBRIO FISCAL DOS MUNICÍPIOS. O PODER DE ELEGER PRIORIDADES PDF
Junnior Leite da Silva
O DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM JÜRGEN HABERMAS PDF
Robson Alves de Almeida Diniz
PROTEÇÃO ÀS MINORIAS ETÁRIAS NA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL PDF
Giácomo Tenório Farias
O DIREITO A CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERFECES DO PROJETO O CRAS VAI AO TEATRO PDF
José André de Andrade, Paulo Roberto Guedes Medeiros
POLÍTICAS PÚBLICAS: COTAS RACIAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PDF
Carla Judynara Pereira do Nascimento
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL PDF
Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes, Francisca Edineusa Pamplona Damacena
REFUGIADOS NO FOCO DO DIREITO INTERNACIONAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A MERCÊ DA SOBERANIA ESTATAL PDF
Cicero Igor Lima Alves, Geislânio de Freitas Amâncio, José Humberto de Alencar Filho
OS IMPACTOS DA GALVANOPLASTIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL PDF
Wellington Gomes Aguiar, Pâmela Samara de Oliveira Albuquerque, Francisco Ercilio Moura
RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS? PDF
Linnara Emily Benedito Moura
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA PDF
Hanna Bitu Leal Alencar, Mariana Lacerda Cervantes de Carvalho, Jahyra Helena Pequeno dos Santos
DIFERENÇAS ESTABELECIDAS PELA INTERPRETAÇÃO DO TERMO “EQUIPARAÇÃO” DENTRO DO CONTEXTO DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL PDF
Aline Rodrigues de Oliveira, Bruna Davylla Pereira Dias, Ycaro Jordan Fernandes Feitosa
DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE CLAREZA DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATIVA PDF
Aurora Beatriz Nóbrega Correia Alencar Ribeiro, Helvys Amaro dos Santos, Italo Roberto Tavares do Nascimento
DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS: UM DIREITO HUMANO PDF
Nadjanine Galindo de Freitas Farias, Ana Larissa da Silva Brasil
POLÍTICA BRASILEIRA DE DROGAS EM UMA VISÃO SUSTENTÁVEL PDF
Tamires Pereira Feitosa, Tays Paloma dos Santos Gomes, Yurica Karollyne Xavier Martins
PESSOAS COLETIVAS - AUXILIAR DAS POLITICAS PÚBLICAS PDF
Kennedy Reial Linhares
HOMOFOBIA NO ESTADO BRASILEIRO: A UTOPIA DA LAICIDADE E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Hellen Karine Soares Lira, Luciana Dantas Ferreira
EDUCAÇÃO POLARIZADA: REFRAÇÕES NEOLIBERAIS NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM CONSONÂNCIA À EMANCIPAÇÃO HUMANA PDF
Poliana Machado Gomes da Silva, Kaline de Souza Barbosa
O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO PDF
João Deusdete de Carvalho
A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PDF
Hugo Thamir Rodrigues, Antonio Furtado de Oliveira
O RECONHECIMENTO DIREITO DE DESCONEXÃO DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO PDF
Marli M. M. da Costa, Analice Schaefer de Moura
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO PDF
Jefferson Luiz Alves Marinho
AS POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL FRENTE AO CONTEÚDO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA APLICABILIDADE DA DIGNDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Mussoline Batista Campelo Filho