EXPLORAÇÃO OU OPORTUNIDADE - REVISÃO DE LITERATURA SOBRE O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Amanda Stoll Andraschko, Gabriela Herrmann Caye, Suzane Beatriz Frantz Krug

Resumo


Sabe-se que o trabalho infantojuvenil é um fenômeno social, que gera indignação, pois trata dos seres humanos mais vulneráveis e que deveriam receber a maior atenção e cuidado da sociedade: as crianças e adolescentes. Sua existência acarreta em uma realidade de exploração, abuso, negligência e violência, independentemente de ser responsabilidade da própria família ou de terceiros beneficiários. Segundo o Ministério Público do Trabalho, o termo “trabalho infantil” compreende a realização, por parte de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, de atividades que visem obtenção de ganho ou que não gerem remuneração alguma. Há diversas distinções entre trabalho infantil e exploração de mão de obra infantil, sendo que atualmente há a possibilidade de ingresso de jovens entre 16 e 18 anos no mercado de trabalho, com direitos trabalhistas e previdenciários assegurados, além da admissão para jovens entre 14 e 16 anos, na condição de menores aprendizes de formação técnico-profissional. É possível identificar diversas formas de trabalho infantil, sob as mais diversas configurações e classificações: em relação à área, em relação ao tempo, quanto à forma, o local e à natureza da atividade executada. O presente trabalho teve por objetivo conceituar o que é o trabalho infantil, diferenciando-o de exploração de mão de obra infantil, para assim identificar os seus riscos, prejuízos e possíveis benefícios. Utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica de literatura com enfoque descritivo e caráter exploratório em suporte de dados online, realizado durante o mês de setembro de 2016, na disciplina de Enfermagem na Atenção a Saúde do Trabalhador do Curso de Enfermagem da Universidade de Santa Cruz do Sul – RS. É consenso entre os autores que a exploração do trabalho infantil é constituída principalmente pela pobreza. Há também diversos outros fatores, nos quais devem ser considerados o nível de escolaridade do país em questão, a desigualdade social, os aspectos culturais da dignificação do trabalho, a forma de produção capitalista e a falta de políticas públicas eficientes. De acordo com uma pesquisa feita em 2011, 67% dos trabalhadores infantis domésticos eram negros (172.666 jovens), enquanto os não negros somam 85.026 mil jovens. Neste mesmo ano, de 258 mil jovens (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil doméstico, 102.668 (39,9%) estavam na Região Nordeste; 66.663 mil (25,9%), na Região Sudeste; 35.590 (13,8%), na Região Norte; 34.755 (13,4%), no Sul e 18.015 (7%), no Centro-Oeste. Com isto, consideramos que a exploração da mão de obra infantil priva as crianças e adolescentes de viver o período mais importante da vida de forma digna e ainda acarreta muitos efeitos negativos na vida desses jovens em diversos aspectos, tanto físico, psicológico, social, educacional e moral. Em contrapartida, a inserção desses jovens no mercado de trabalho contribui para o crescimento como cidadão, refletindo sentimentos de autoestima e realização quanto à personalidade, desde que a atividade de trabalho seja compatível e equilibrada de acordo com as condições legais, particulares e os limites de cada indivíduo.


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