LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE PROJETOS DE PESQUISA REGISTRADOS NO SETOR ACADÊMICO DO HSC NO PERÍODO DE 2003 A 2012.

Resumo

A pesquisa intitulada "Identificação da Natureza das Pesquisas com Seres Humanos da UNISC Protocolados no Comitê de Ética em Pesquisa em seus Dez Anos de Atuação (2002-2012): Dificuldades e Perspectivas", buscou identificar, em seu segundo ano de andamento, através de registros no Hospital Santa Cruz (HSC), a ética em pesquisa, sendo essa um novo campo de conhecimento que se localiza na interface de diferentes saberes, cujo objetivo é aproximar ciência e ética. Hoje, a ética em pesquisa é a afirmação da cultura dos direitos humanos na prática da pesquisa científica em todas as áreas do conhecimento. Frequentemente, os conceitos éticos aprendidos durante o processo de formação são questionados com maior rigor durante a realização das pesquisas, principalmente quando diante das exigências dos Comitês de Éticas em Pesquisas com Seres Humanos, em que são revisitados os procedimentos e protocolos estabelecidos frente às práticas que evidenciem a relação risco versus benefício, bem como conflitos de interesse, além de estabelecer limites metodológicos claros e embasados nas evidências científicas comunicadas. Este estudo na área de ética em pesquisa teve como objetivo analisar os protocolos de pesquisas registradas no âmbito do HSC, com ênfase nos conceitos éticos exigidos pelos Comitês de Ética em Pesquisa.Este levantamento realizado foi eminentemente bibliográfico-documental a partir de consulta a projetos de pesquisa/protocolos registrados no setor acadêmico do HSC. A partir de uma análise quantitativa, observou-se que os cursos da saúde da UNISC mais representados no levantamento foram, respectivamente, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. No segmento Pós-Graduação, lato e stricto sensu, constatou-se que o curso de especialização em Saúde Coletiva teve o maior número de projetos de pesquisa desenvolvidos no Hospital. O Mestrado mais representado nos registros foi o de Educação. Foi encontrado o número do protocolo do Comitê de Ética em Pesquisa em apenas 133 projetos/protocolos de um total de 417 arquivados. Em relação ao delineamento de pesquisa dos projetos/protocolos encontrados, 98% não apresentaram detalhamento. Quanto à natureza dos projetos de pesquisa, verificou-se que também 98% sequer indicavam os métodos da pesquisa de modo preciso. Observou-se que, dado o número reduzido de projetos de pesquisa bem-articulados metodologicamente e detentores do número do protocolo de entrada no Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC, a normatização ética para a realização de pesquisas com seres humanos, especialmente no âmbito hospitalar, não está sendo contemplada, o que sinaliza que há um desconhecimento por parte de pesquisadores e acadêmicos da íntegra da Resolução do CNS/MS 466/2012, bem como há uma falta de observância rigorosa da parte dos orientadores em relação ao conteúdo do projeto de pesquisa e sua dimensão ético-metodológica.