IGREJA CATÓLICA E ESCRAVIDÃO: OS ESCRAVOS DE DOM FELICIANO, PRIMEIRO BISPO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

O trabalho que venho aqui apresentar como bolsista PUIC da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) vem sendo desenvolvido desde o inicio do primeiro semestre de 2013 no projeto "Escravos, senhores e colonos: redes, conflitos e negociações no Vale do Rio Pardo", sob a orientação dos professores Olgário Vogt e Roberto Radünz. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar as diferentes relações que se estabeleceram entre escravos, senhores e colonos na região do Vale do Rio Pardo durante o século XIX. As fontes de pesquisa utilizadas no projeto são constituídas de testamentos, inventários post mortem, processos-crime e a legislação que vigorou na época. Essa documentação primária, de origem judicial, encontra-se no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul. Após localizada, a documentação é digitalizada e, por ser manuscrita, é transcrita pelos bolsistas na UNISC. Tendo em vista a amplitude do projeto, nessa comunicação vou me ater tão somente ao testamento e ao inventário de Feliciano José Rodrigues de Araújo Prates. Testamentos e inventários são documentos judiciais que estão umbilicalmente ligados entre si. O testamento tem caráter facultativo e diz respeito à última vontade do falecido. É produzido ainda em vida pelo testador, instantes, horas, dias, meses ou mesmo anos antes de ocorrer a sua morte. Refere-se ao que o morto deseja que seja feito com parte ou todos os seus bens. Já o inventário é feito após a morte do indivíduo. Através dele os bens do falecido são distribuídos entre seus herdeiros conforme prevê a legislação e de acordo com a vontade do morto, caso tenha deixado testamento. Para o historiador, testamentos e inventários podem se transformar em importantes testemunhos da vida material e cultural de indivíduos e grupos sociais do passado. Nascido em Gravataí em 1781, Prates foi ordenado sacerdote em 1804. Por 30 anos serviu como capelão do Regimento dos Dragões de Rio Pardo. Pelos serviços prestados, recebeu as terras onde foi estabelecida a Fazenda da Lapa, em Encruzilhada do Sul. Em 1853 tomou posse como primeiro bispo da Diocese da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul. O objetivo desta apresentação é problematizar a relação entre Igreja Católica e a escravidão africana durante o Império. Pelo testamento e inventário, constatamos que o bispo possuía 9 escravos, 3 dos quais foram libertados quando do seu falecimento. Os demais 6 cativos foram deixados para seus herdeiros com estipulação de liberdade futura condicionada à prestação de serviços pelo período que variava entre 6 e 12 anos. Como as relações escravistas de produção permeavam de alto a baixo toda a sociedade brasileira do século XIX, clérigos, como Dom Feliciano, não tinham qualquer dor de consciência nem demonstravam qualquer remorso, quando morriam, por terem possuído escravos.