JUSTIÇA AMBIENTAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL (RS): ANÁLISE DE ESPAÇOS, PROCESSOS E RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE

Resumo

A existência de situações de vulnerabilidade ambiental na área urbana de Santa Cruz do Sul remonta à ocorrência de conflitos socioambientais locais, decorrentes, dentre outros fatores, do choque entre interesses de diferentes fatores sociais. Quando há uma desigual exposição a riscos socioambientais, situação resultante de fatores econômicos e históricos em conjunto com políticas pÚblicas frágeis, populações de baixa renda e/ou grupos discriminados tendem a ser excluídos. Tais disparidades atuam como campos de estudo da Justiça Ambiental, conceito explorado na presente pesquisa como ferramenta para a compreensão destes processos em um recorte espacial específico: A cidade de Santa Cruz do Sul (RS). Tendo iniciado em março de 2014 e com finalização prevista em março de 2016, a presente pesquisa possui o propósito de analisar o âmbito de formação destes fenômenos e estabelecer conexões com os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento. Até então, os métodos utilizados foram: (1) A identificação das áreas de risco existentes na cidade e (2) o levantamento dos potenciais conflitos de ordem socioambiental ocorridos em um período de dois anos (2004 e setembro de 2013 a setembro de 2014) através do jornal local (Gazeta do Sul), dados estes que foram (3) classificados em situações-problema pré-definidas. Objetiva-se, para a segunda parte do projeto, consultar registros de órgãos relevantes, tais como o Ministério PÚblico, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros da cidade em busca de denÚncias feitas pela população. Além disso, propõe-se a finalização da análise de reportagens para todo o recorte temporal escopo desta pesquisa: 10 anos (2004 a 2014). Durante a realização da primeira etapa da pesquisa já foi possível obter certa compreensão dos fatores que originaram tais conflitos e trouxeram consequências às comunidades mais empobrecidas. No que tange ao modo como os conflitos identificados se desenrolam, as análises realizadas permitiram o estabelecimento de conexões entre os dados obtidos, chegando-se assim, a possíveis fatores causadores. Foi também realizada uma análise por meio da vinculação dos dados obtidos com os processos de formação urbana local e formações do solo. Após a identificação das áreas de risco na área urbana, tornou-se possível sobrepor a elas, as áreas de concentração dos diferentes tipos de conflito identificados. Possibilitou-se assim, uma análise multifacetada dos fatores que levaram à ocorrência destes eventos e qual sua relação com os riscos ambientais inerentes a certas áreas, além dos fatores históricos e econômicos que acompanham a construção da cidade. No que se refere à construção de fatores sociais capazes de reverter sua situação, pretende-se expor os resultados desta pesquisa a grupos sociais organizados, universidades e órgãos pÚblicos. Acredita-se que a exposição destes dados favorecerá a mobilização conjunta na luta contra as injustiças socioambientais, no sentido da minimização dos riscos a que as populações fragilizadas se encontram.