OS IMPACTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Maite Souza Magdalena, Suzane Beatriz Frantz Krug, Ronise Ferreira Dotto, Dara Luiza Zambiasi, Maristela Soares de Rezende, Leni Dias Weigelt

Resumo


O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), estabelecido através da Portaria nº 1.654 de 19 de julho de 2011, tem como objetivo estimular gestores e equipes a melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, através de ações que induzam mudanças no processo de trabalho e na assistência à saúde. O programa conta com quatro fases: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa e Recontratualização. Estas fases se complementam, e ao final delas inicia-se um novo ciclo. Atualmente, o programa está em seu 3º ciclo. Neste estudo, objetivou-se investigar as mudanças na assistência à saúde induzidas pelo PMAQ-AB na ótica de profissionais de saúde. Estudo descritivo, de abordagem qualitativa, desenvolvido em 40 Estratégias de Saúde da Família e em oito Núcleos de Apoio a Saúde da Família de 11 municípios da 28ª Região de Saúde/RS. Trata-se de um recorte da pesquisa "Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde", realizada pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde (GEPS) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC sob o protocolo nº 1.171.974/15. Os sujeitos do estudo obedeceram critérios como: ser trabalhador da saúde e ter participado de alguma fase do PMAQ-AB. A coleta de dados ocorreu através de entrevistas que foram gravadas e transcritas. A análise dos dados seguiu a metodologia de Bardin (2010), emergindo 3 temáticas: Acolhimento à demanda espontânea; mudanças na estrutura física; avaliação como indicador de qualidade. Participaram 96 sujeitos, sendo 32 enfermeiros, 20 técnicos de enfermagem, 15 dentistas, 14 médicos, quatro educadores físicos, três psicólogos, três nutricionistas, dois assistentes sociais, um fonoaudiólogo, um fisioterapeuta e um farmacêutico. Destes, 79 eram do sexo feminino e 17 do sexo masculino, com idades entre 23 e 63 anos. A maioria possuía ensino superior completo, prevalecendo os concursados, com o tempo de atividade variando de menos de um ano a mais de 13 anos. A maioria cumpria 40 horas semanais e residia no município. Os resultados mostraram que a exclusão das fichas de atendimento e implantação do acolhimento viabilizou um maior número de atendimentos, garantindo maior efetividade na assistência através de uma escuta qualificada, na qual todos os usuários serão atendidos de acordo com sua necessidade, considerando sua vulnerabilidade e gravidade. Sobre a estrutura física, as principais melhorias destacadas foram referentes à identificação do fluxo da unidade, acessibilidade e compra de equipamentos. Evidenciou-se que os resultados das avaliações anteriores são entendidos pela equipe como um indicador de qualidade, levando os trabalhadores a repensarem o seu fazer, trabalhando suas potencialidades e dificuldades. Percebeu-se uma falha na comunicação entre os profissionais, levando alguns sujeitos a não compreenderem os objetivos e as fases do PMAQ-AB, gerando desconhecimento dos mesmos acerca das repercussões do programa. Conclui-se que o PMAQ-AB induz mudanças nas práticas de saúde, trazendo maior qualidade aos serviços e satisfação aos usuários. Isto se deve ao empenho dos trabalhadores e às ações preconizadas e avaliadas pelo programa. Contudo, é preciso valorizar a comunicação entre equipes e gestores para o PMAQ-AB e as suas metas serem compreendidas e a atenção básica qualificar sua assistência.

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