MUDANÇAS NAS UNIDADES DE SAÚDE ADERIDAS AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NA PERCEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

Amanda Luisa Kessler, Gabriela da Silva Mendes Flôres, Maristela Soares de Rezende, Suzane Beatriz Frantz Krug, Leni Dias Weigelt

Resumo


Instituído pela Portaria nº 1.654 do Ministério da Saúde, em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) objetiva a construção de mudanças no processo de trabalho das equipes de saúde, com vistas a possibilitar a ampliação do cuidado, acesso e qualidade dos serviços de atenção básica. O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) configura-se como equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as Estratégias de Saúde da Família. A partir do segundo ciclo do PMAQ, as equipes NASF puderam aderir ao programa, com intuito induzir a melhoria da qualidade das mesmas, fortalecendo-as e aumentando a sua resolutividade. Diante disso, objetivou-se identificar as mudanças ocorridas nas unidades de saúde após adesão ao PMAQ na percepção dos profissionais do NASF. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo, realizado em oito municípios da 28ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul, com 16 profissionais de saúde integrantes de NASF aderidos ao PMAQ. O mesmo caracteriza-se como um recorte da pesquisa “Aplicação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): olhar avaliativo dos profissionais de saúde”, desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul (GESPS/UNISC) e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC sob protocolo número 1.171.974/15. A coleta de dados ocorreu mediante entrevista semi-estruturada com os profissionais do NASF que participaram de alguma fase do programa. A análise de dados foi realizada através do método de Análise de Conteúdo. Dentre os sujeitos entrevistados, quatro eram profissionais de educação física, quatro nutricionistas, três psicólogos, dois assistentes sociais, um fisioterapeuta, um farmacêutico e um fonoaudiólogo. A maioria dos profissionais era do sexo feminino, com idades variando entre 23 e 40 anos. Relativo a forma de contratação, nove eram concursados e sete contratados, sendo que a maioria dos sujeitos possuía carga horária semanal de trabalho de 20 horas e tempo de atividade profissional no município variando entre menos de um ano até 12 anos de atuação. Os profissionais entrevistados identificaram mudanças positivas advindas da adesão ao PMAQ, com melhorias na assistência à saúde, atendimento na forma de demanda espontânea, melhor aplicação dos princípios preconizados pelo Sistema Único de Saúde, organização do trabalho e ações de saúde. Mudanças no fluxo e organização da unidade, através da aquisição de materiais, equipamentos e melhoria da estrutura física em geral também foram citadas. Foram apontadas mudanças nas questões de educação permanente dos profissionais, que destacaram a avaliação do programa como indutora de maior comprometimento dos mesmos com constantes capacitações em saúde. No entanto, alguns sujeitos não souberam opinar sobre as mudanças ocorridas na unidade, por terem sido contratados recentemente, pelo desconhecimento do programa, ou ainda, por não estarem implementando o mesmo. A partir dos resultados, evidencia-se que a adesão ao PMAQ possibilitou mudanças positivas na percepção dos profissionais do NASF que conheciam e aplicavam suas diretrizes na unidade. Cabe salientar que todas as mudanças apontadas fazem parte das estratégias propostas pelo programa na indução de movimentos de mudanças no cuidado, produzindo assim melhorias contínuas da qualidade e acesso da atenção básica. 

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