LEVANTAMENTO DOCUMENTAL SOBRE AS REFORMAS DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA: UM OLHAR A PARTIR DO GRUPO DE TRABALHO CURRÍCULO DA ANPED

Resumo

O Ensino Médio sempre foi um grande espaço de disputas, políticas e ideológicas, principalmente no que diz respeito a seus currículos. Setores empresariais estão cada vez mais interessados, por diversos motivos, nessa etapa da educação básica, assumindo, cada vez mais, lugares privilegiados nas definições de políticas públicas para educação. Nos últimos anos, tem-se enfatizado, na América Latina, políticas de ampliação da jornada escolar, tomando as recomendações de organismos internacionais que buscam induzir um movimento de singularidade de Educação de Tempo Integral e Educação Integral. No Brasil, as discussões e debates sobre a ampliação do tempo escolar ganharam maior visibilidade no ano de 2007 com o “Programa Mais Educação”, no entanto esse programa considerou apenas a reestruturação do Ensino Fundamental. No que concerne à Educação de Tempo Integral para/no Ensino Médio (EM), em âmbito nacional, observa-se no ano de 2009 o Programa Ensino Médio Inovador, como um indutor a formulações curriculares para essa etapa de ensino. Com esse panorama, buscou-se tentar compreender melhor as reformas curriculares e suas experiências de ampliação da jornada escolar do EM no Brasil e na América Latina, dentro das publicações das reuniões nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Desse modo, a presente proposta de trabalho, tem como objetivo inicial o levantamento documental de trabalhos apresentados sobre experiências ou propostas de reforma curricular do EM no Brasil/América Latina; trabalhos sobre experiências ou propostas de Ensino (de tempo) Integral no Brasil/América Latina e sobre experiências ou propostas de Ensino (de tempo) Integral apenas para o Ensino Médio, como requisito parcial, e constituinte do projeto de pesquisa “Narrativas sobre políticas e experiências de Ensino Médio de Tempo Integral na América Latina”, desenvolvido no Grupo de Pesquisa História, Memórias e Narrativas em Educação, no PPGEdu UNISC. Para o desenvolvimento dessa etapa da pesquisa foram escolhidas as edições dos 10 últimos anos, 2017 a 2007, dos encontros nacionais e os 5 últimos anos das reuniões científicas da regional sul (encontradas apenas as edições do ano de 2016 a 2014, pois eram as únicas edições que estavam disponíveis virtualmente). Como delimitação do mapeamento, definimos apenas os trabalhos vinculados ao Grupo de Trabalho (GT) Currículo. Nas edições pesquisadas, foram analisados 152 trabalhos na ANPEd Nacional e 68 da ANPEd Sul.  Do montante de trabalhos analisados na ANPEd Nacional 65,1% dos trabalhos traziam a temática abordada pelo grupo e dos trabalhos publicados pela regional Sul apenas 22%. No contexto geral, dos 220 trabalhos analisados, 51,81% tratam do tema pesquisado e, desse percentual, 90,3% concentram-se nas experiências ou propostas de reforma curricular do Ensino Médio no Brasil/América Latina, ficando 9,7% dos trabalhos concentrados nos descritores sobre EM (em) Tempo Integral. Devemos destacar que esse percentual de 9,7% corresponde, numericamente, a apenas 6 trabalhos que trazem, em sua temática, a abordagem de EM (em) Tempo Integral. Desse modo, vale destacar a importância de estudos que dão visibilidade às experiências sobre as reformas curriculares de EM de Tempo Integral no Brasil e na América, por se tratar, atualmente, de um campo frutífero de pesquisas no âmbito do currículo e das políticas curriculares que estão em vigências em nosso país.