CRISE DA JURISDIÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CULTURA (NEO)LIBERAL: DIÁLOGOS PARA A SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL

Denise Silva Nunes, Lorenice Freire Davies

Resumo


neoliberal, despolitiza as questões sociais, promovendo crise, alienação e a
dessimbolização, de modo que as estratégias da modernidade escondem o real
objetivo de servir à essência do Direito. Verifica-se um abismo entre o pensamento
jurídico moderno e a realidade social, de modo que as raízes estão na crise da razão
moderna, sobretudo, na ‘irracionalidade do racionalismo’. Nesse sentido, a
problemática da pesquisa consiste na atual crise da jurisdição assentada no
paradigma da racionalidade economicista, que remete à concepção procedimental
do direito no aspecto do ‘normativismo-liberal-individualista’. Desse modo, por meio
do método dedutivo de abordagem, com pesquisa bibliográfica e matriz
hermenêutica filosófica, pretende-se analisar a questão da decisão processual
ambiental. Também se pretende discorrer sobre a crise da jurisdição e a
necessidade de promover sintonia com as multidimensões da sustentabilidade.
Assim sendo, questiona-se, como superar a crise da jurisdição? Para tanto, apontase
como balizador a democratização do processo e a concretização dos Direitos
Fundamentais consagrados no Estado Democrático de Direito. Como considerações
finais, a fim de superar a atual crise do sistema judiciário, e como condição de
possibilidade para recuperar o sentido e realização do Direito, destaca-se a
necessidade de refundar a jurisdição, com um novo paradigma direcionado a uma
nova cultura instrumental (e processual) que contemple as multidimensões da
sustentabilidade. Desse modo, a sustentabilidade na perspectiva hermenêutica é
uma possibilidade a partir da jurisdição.

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