UM BREVE ENSAIO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DAARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY PARA O CONTROLE DADECISÃO NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL

Augusto Carlos de Menezes Beber, Caroline Muller Bitencourt

Resumo


O presente trabalho busca analisar a teoria da argumentação de RobertAlexy, a fim de compreender seus avanços e contribuições para o controle dadecisão enquanto atividade jurisdicional. Para isso, utiliza-se técnica bibliográfica,numa produção sintética das principais ideias do renomado autor. Num primeiromomento, estuda-se o discurso prático racional geral, suas regras e formas, para,num segundo momento, conhecer a tese do caso especial, onde Alexy expõe odiscurso jurídico como caso especial do discurso prático geral. Discute-se a relaçãoentre os discursos, e, paralelamente, sua importância para a consolidação de ummodelo de jurisdição mais eficiente e justo, nos termos discursivos/argumentativos.Palavras-chave:  Discurso. Argumentação. Robert Alexy. Racionalidade. DecisãoJudicial.

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