O TRATAMENTO DO CONFLITO PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA

Aline Casagrande, Taise Rabelo Dutra Trentin, Viviane Teixeira Dotto Coitinho

Resumo


A presente pesquisa tem como escopo examinar como o modelo vigente
de justiça não tem apresentado os resultados satisfatórios na solução dos conflitos. Com base nisso, é importante verificar a aplicabilidade dos mecanismos da justiça restaurativa no cenário jurídico brasileiro como instrumentos de perpetuação de uma cultura de paz. Nesse sentido, analisa-se que a justiça restaurativa baseia-se fundamentalmente no diálogo e consenso, de modo a garantir a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, a Justiça Restaurativa, vem se consolidando como uma forma de solução de problemas, participativa e informal, com o fim de restaurar os relacionamentos e preservar a harmonia entre os envolvidos, ressaltando neste processo a efetivação do devido exercício da cidadania.

Palavras-chave: Conflito; Dignidade Humana; Justiça Restaurativa.


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