A SOCIOBIODIVERSIDADE SOB A ÓTICA DO COSMOPOLITISMO

Luciana Manica Gössling, Elany Almeida de Souza

Resumo


A sociobiodiversidade tem se mostrado cara aos diferentes países, os quais apresentam as mais variadas formas de violação, advindas do consumo incessante, do furto de recursos genéticos, ou da busca pelo desenvolvimento a qualquer custo, o que gera aquecimento global, emissão de poluentes, degradação ambiental, causando destruição da biodiversidade. Tais danos não são territoriais. O ato/omissão de um Estado deixa marcas transfronteiriças. Daí advém a importância de tratar a sociobiodiversidade como direito universal, transpassando seu estudo
sob a ótica do direito internacional público para o viés do direito cosmopolita, uma vez que abarca relações translocalizadas. Urge repensar a proteção da sociodiversidade sob as lentes do cosmopolitismo, considerando que as condutas dos Estados interdependentes e as relações internacionais estabelecidas entre eles, evidenciam que a sociobiodiversidade é um direito supranacional, pois gera obrigações para mais de um ator e Estados internacionais. Pela temática desenvolvida no presente artigo, verifica-se que se encontra dentro do eixo Direito, cidadania e Políticas Públicas, tendo sido feita uma pesquisa bibliográfica e aplicado o método hipotético-dedutivo.


Palavras-chave: Cosmopolitismo. Direitos Universais. Relações Internacionais. Sociobiodiversidade.


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