O PATERNALISMO E O AGIR (DES)INFORMADO ADVINDO DA JURISTOCRACIA: OBSTÁCULOS À DEMOCRACIA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.

Sergionei Correa

Resumo


O objetivo do presente trabalho é lançar um novo olhar acerca da crisedemocrática e jurisdicional vivenciada na atualidade, atentando para os perigosresultantes de um gigantismo do Poder Judiciário em detrimento doenfraquecimento do executivo e legislativo. Para tanto, parte-se da necessáriacontextualização envolto aos malefícios resultantes do caminhar em direção aogigantismo do poder judiciário, denominado no texto de juristocracia. Nessecontexto, enfatizar-se-á a falsa legitimidade democrática aventada pelos juízesquando do exercício da jurisdição constitucional, para tanto demonstrar-se-á que opoder judiciário pátrio ainda é marcado pelo decisionismo e o subjetivismo,características que fatalmente denunciam a formação de uma juristocracia no paísem detrimento da democracia. O povo e a Constituição cotidianamente aventadospelos magistrados quando de suas decisões, não passam de elementos retóricos,visando conferir um falso manto de democracia e constitucionalidade, bem comoutilizados para manter o povo preso ao círculo vicioso do paternalismo Estatal, poisna verdade são os valores individuais do julgador que nortearam o processodecisório. Portanto, vivência-se a formação de uma juristocracia em detrimento àdemocracia, vai-se adiante observa-se uma jurisdição constitucional sedimentadaem valores individuais, marcada pelo subjetivismo, quando deveria ser materializadae ter como fonte cognitiva a constituição. Enfim, é necessário acordar, essedespertar para pelo despertar democrático do cidadão e dos demais poderesEstatais.

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