O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: a solidariedade no âmbito jurídico da pós-modernidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a análise da aplicabilidade da solidariedade no âmbito jurídico. Para tanto, faz-se uma análise acerca dos impeditivos à solidariedade, isto é, do individualismo, da indiferença e do egoísmo, estes motes do sistema pós-moderno. Após tal verificação, faz-se um estudo da solidariedade sob seus variados aspectos, ou seja, morais, éticos e jurídicos. Nesse sentido, questiona-se a possibilidade de obrigatoriedade de tal princípios às relações morais, éticas e jurídicas. A partir desse momento, cinge-se ao exame da solidariedade jurídica e da sua aplicação no âmbito do Direito brasileiro, verificando-se nas diferentes disciplinas jurídicas sua possível aplicabilidade