A SOCIOBIODIVERSIDADE E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES EM FACE DE UMA SOCIEDADE DE CONSUMO

Luciara Melo Fantinel, Maria Beatriz Oliveira da Silva

Resumo


O trabalho, a partir do exame sobre os aspectos jurídicos e os desafios socioambientais na globalização econômica e consumismo, discorrerá sobre a Política Nacional resíduos: produção, uso e descarte na sociedade de consumo sob o viés do conceito de sociobiodiversidade e das estratégias do mercado capitalista. A presente pesquisa tem como base a matriz teórica sistêmica e realiza uma abordagem dialética do seguinte problema: “Na contemporaneidade quais os meios que o mercado financeiro utiliza para impulsionar o consumo? E quais as consequências disso para o meio ambiente e para a eficácia da Política Nacional de Resíduos Sólidos?” Conclui-se que a obsolescência programada e a obsolescência percebida de mercadorias é um dos meios utilizados pelo mercado para induzir ao consumismo, bem como que fomenta o triple produção-uso-descarte de resíduos sólidos acarretando em consequências danosas ao meio ambiente e, dificulta a eficácia da Política Nacional de Resíduos Sólidos pela inobservância de suas diretrizes. Destarte, a problemática da produção-uso-descarte de mercadorias, é indissociável da crise ambiental atual e que a quebra do paradigma da lógica de mercado poderá insurgir em um desenvolvimento sustentável.


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