DISCUTINDO A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS

Gabriela Felden Scheuermann

Resumo


Este trabalho versa acerca das políticas de ações afirmativas enquanto meio de se promover e concretizar a igualdade das parcelas vulneráveis e excluídas da sociedade. Busca-se analisar a terminologia ação afirmativa, originária dos Estados Unidos, e os seus principais fundamentos em busca da promoção da igualdade. O estudo traz aspectos históricos quanto ao surgimento das ações afirmativas, bem como a conceitua nos dias atuais, tecendo um breve estudo no cenário norte-americano e no cenário brasileiro, expõe os elementos caracterizadores que a tornam constitucionais perante nosso ordenamento jurídico, e, por último, analisa a Justiça Compensatória e a Justiça Distributiva, as quais buscam justificar a adoção da política de ações afirmativas como um mecanismo de promoção da igualdade. Quanto à metodologia, utilizou-se a pesquisa qualitativa e bibliográfica, englobando como fonte a doutrina e artigos. Concluiu-se que a adoção de ações afirmativas por parte do Estado é de suma importante para corrigir as desigualdades sociais que assolam o país, haja vista que objetivam concretizar o primado da igualdade e promover a inclusão dos grupos desfavorecidos.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.