REMINISCÊNCIAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS

Nathallya Agnes Manta e Silva, Mauro Sturmer

Resumo


Este artigo tem por objetivo estudar a trajetória das Constituições Brasileiras contextualizando o momento histórico da época, buscando reconstruir os pontos considerados centrais em suas confecções. Assim, vamos analisar as sete Constituições, uma delas enquanto Império (1824) e seis no período de República (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Além disso, vamos verificar que o nascimento de muitas das Cartas Supremas ocorreu por outorga, ou seja, imposição. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão presentes em todas as Constituições, porém em cada Carta eles têm suas peculiaridades, ou seja, às vezes eles estão de forma independentes e outras vezes não. Ademais, vamos analisar o contexto da época, o surgimento de resistência, conflitos e a atuação do Poder Executivo frente aos obstáculos. Nesse sentido, a problemática da pesquisa está na indagação: a Constituição tem poder para evitar um regime autoritário?! O procedimento da pesquisa foi baseado em material bibliográfico, realizando um estudo e a prévia análise das diversas posições acerca do tema, por meio de livros, artigos científicos, legislações, doutrina, além dos meios virtuais.

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