ATIVISMO JUDICIAL: O QUE O ENSINO JURÍDICO TEM A VER COM ISSO?

Rafaela da Cruz Mello, Tiéli Zamperetti Donadel

Resumo


O presente artigo propõe uma discussão, a partir de uma abordagem fenomenológica hermenêutica, acerca do ativismo judicial e a influência do ensino do direito e seu modus operandi na tomada de decisões no contexto jurídico brasileiro. O objetivo geral do texto foi demonstrar que o atual modelo de ensino do direito se mostra insuficiente e fomenta a postura ativista do judiciário brasileiro. Nesse sentido, a primeira parte trata da questão do ativismo judicial, iniciando pela diferenciação entre os conceitos de ativismo e judicialização da política, bem como apresenta, para uma maior compreensão, exemplos de decisões solipsistas. Esta reflexão deságua na segunda parte, quando se apresenta o pensamento racionalista que permanece influenciando fortemente o pensamento contemporâneo. Identifica-se, a partir daí, um papel importante a ser exercido no espaço acadêmico repensando a educação jurídica para que se permita a subversão da ordem pré-estabelecida, bem como se ultrapasse o modelo racional de ensino e atuação jurídica.

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