A REFUNDAÇÃO DO ESTADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ALICERCES CONCEDIDOS PELO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO AO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO

Michele Machado Segala, Isabel Christine S. de Gregori

Resumo


A trajetória constitucional da América Latina foi marcada durante um longo período pela influências do modelo hegemônico eurocêntrico, que eliminava as diferenças culturais presentes no seu território, as quais eram relegadas ao status da não-existência. Contudo, nas últimas três décadas os países latino-americanos têm intentado reformas nas suas cartas constitucionais, inclusive promulgado novas constituições. Diante desse contexto inicial o presente artigo pretendeu analisar em que medida o novo constitucionalismo latino-americano, representado especialmente pelas alterações constitucionais implementadas na Venezuela, Equador e Bolívia podem conceder aportes para um novo modelo de Estado Socioambiental de Direito, a ser adotado além dos limites do continente latino-americano. Por meio de uma abordagem sistêmica, foi possível verificar que os ideais inovadores trazidos pelas novas reformas constitucionais latino-americanas no que tange ao trato com a natureza e o reconhecimento e valorização do multiculturalismo podem (e devem) ser adotados na tentativa de refundação do Estado para além da realidade vivenciada na América Latina.

Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.