DE DONA DE CASA À DONA DA CASA: O EMPODERAMENTO SOCIAL DA MULHER E SEUS REFLEXOS JURÍDICO-POLÍTICOS

Cristian Rogério dos Santos, Kelen Venturini Anversa

Resumo


O presente trabalho versará sobre o direito da mulher e seu empoderamento em meio à sociedade buscando assim, fazer um breve estudo histórico de suas lutas desde os séculos passados até os dias atuais. Sendo estudado primeiramente a Revolução Industrial e Francesa, como sendo grandes marcos mundiais para os primeiros avanços nos direitos relacionados às mulheres. Posteriormente, será voltado o estudo para o âmbito nacional, analisando quais as mudanças obtidas com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações relativas ao direito da mulher, como o Princípio da Igualdade, onde todos são iguais perante a lei, sem distinção alguma. Nessa linha de pensamento, será estudado ainda, o novo Código Civil de 2002 em face do antigo, apresentando as modificações dentro do âmbito familiar, destacando assim, o empoderamento da mulher perante o direito de família. Após, será feita uma análise da violência que existe em face do sexo feminino e o que está sendo feito para auxiliar no combate a essa violência e quais as políticas públicas que estão sendo realizadas para fazer com que a mulher ganhe espaço na sociedade, diminuindo assim, o preconceito que ainda existe. Portanto, o presente enquadra-se na temática Políticas Públicas de Gênero e Minorias e o método de abordagem utilizado é o dedutivo.

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