CONFLITO, ENCARCERAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEDIAÇÃO PRISIONAL

Mitson Mota de Mattos, Rafael Staub

Resumo


O presente estudo científico tem como tema o conflito na qualidade de relação social natural – que em algumas situações poderá resultar no ilícito penal passível de sanção estatal, a situação do encarceramento no sistema penitenciário brasileiro e a mediação prisional  como política pública  a ser aplicada no interior dos presídios e demais instituições carcerárias. A partir da edificação de uma fundamentação teórica básica para a compreensão do tema, bem como de sua complementação com dados estatísticos, buscar-se-á uma resposta ao problema central da pesquisa, qual seja, a possibilidade da utilização da mediação prisional no Brasil como política pública voltada para o tratamento  de conflitos, pacificação e ressocialização. Este trabalho pretende levantar algumas questões sobre estes temas, utilizando-se do método dedutivo, sendo o procedimento monográfico o utilizado, além da técnica de pesquisa de documentação indireta, incluindo livros, artigos científicos – pesquisa documental e bibliográfica.

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