O IMIGRANTE ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS: OS DESAFIOS DO ESTADO-NAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO IMIGRANTE

Luiza Ferreira ODORISSI, Clóvis GORCZEVSKI

Resumo


Os fluxos migratórios não são próprios da modernidade, todavia, ganham especial relevo, diante da proporção assumida nas ultimas décadas. O Estado Moderno, nos moldes delineados da sua estruturação (povo, território e governo), introduz um panorama de homogeneização das culturas e pertencimento a aquele que é nacional, ao seu povo. Assim, o estrangeiro é visto como estranho, não-nacional e desconhecido. Ocorre que, a mobilidade humana proporciona uma nnova configuração aos territórios: diferentes culturas e costumes compartilham do mesmo espaço sejam de forma temporária ou permanente. Diante desse cenário, identifica-se um desafio para a concessão de direitos e para a cidadania. Busca-se, então, identificar o papel do Estado e o repensar dos elementos componentes do Estado, especialmente no tocante à cidadania, como uma forma de concretizar os direitos humanos e pelo entendimento do pertencimento do homem ao mundo globalizado e não apenas à um determinado espaço geográfico. Como metodologia, utiliza-se o método dedutivo, partindo-se do estudo das migrações internacionais e da formação do Estado para análise da cidadania. Como método de procedimento o histórico e a técnica de pesquisa a documentação indireta.


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