REDE ADOÇÃO: UM OLHAR NORMATIVO E SOCIAL SOBRE A REALIDADE DOS QUE CONVIVEM COM A ESPERA

Gabriele Lopes Meireles da Rocha

Resumo


O presente estudo aborda o instituto da adoção sob a ótica legal. O trabalho se embasa nos princípios e direitos previstos na Constituição Federal, na Convenção sobre os Direitos da Criança, assim como nos regramentos estabelecidos pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Evidencia-se a importância de políticas sociais efetivas. Analisa o acolhimento institucional realizado pelas casas de acolhimento, casa lar e família acolhedora. Ressalta os requisitos necessários para a destituição familiar, diferenciando a suspensão, perda e extinção do poder de família. A hipótese levantada busca demonstrar se o processo de adoção está restrito à aplicabilidade da lei, unicamente. A presente pesquisa será baseada no materialismo dialético, por se tratar de método de abordagem científico de investigação e comparativo de objetos. Tecnicamente, serão utilizados os meios bibliográficos, através da leitura de doutrinas, pretéritas e contemporâneas, a fim de estabelecer comparativos e verificar os elementos de evolução ao tema abordado. Pesquisa qualitativa, com a finalidade de efetuação de breve análise quanto ao perfil do adotante, para demonstrar sua influência no processo de adoção através da coleta de dados junto a órgãos Nacionais.

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