A FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA NO CONTEXTO JURÍDICO PÓS CRISE DE 2008

Marcelo Almansa da Silva

Resumo


O presente artigo, objeto de pesquisa qualitativa, dedutiva e dialética, trata da função econômico-social da empresa pública após a crise de 2008. Busca apresentar um entendimento sobre o papel do Estado como empresário e contorno jurídico adequado. No passado a intervenção estatal na economia foi necessária em setores inexistentes, de alto investimento, retorno incerto e prazo longo, como infraestrutura, petroquímica, siderurgia e transportes. O neoliberalismo apresentou o Estado mínimo, com força na eficiência e menos interferências políticas. Recentemente a participação estatal voltou a ser requisitada, considerando credibilidade e formas de governança corporativa, para conciliar o empreendedorismo estatal e o privado.

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