TEORIA DEMOCRÁTICA: UMA ABORDAGEM SOBRE A RELEVÂNCIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA

Daniélle Dornelles, Fernanda Schwertner

Resumo


Conceituar a representação política hoje se torna uma tarefa um tanto quanto difícil, quiçá insuficiente para fazer compreender as novas formas de representação e participação que se vinculam ao cenário político contemporâneo, este que vem se expandindo a cada dia. Assim, relevante foi apresentar formas alternativas em torno da noção de democracia representativa, necessárias à contemporaneidade. Diante disso, através do método dedutivo, buscou-se responder a seguinte indagação: Seria a democracia participativa uma alternativa para tornar o processo de decisão dos representantes mais legítimo ou inclusivo? Dessa forma, objetivou-se dar maior ênfase às democracias representativa e participativa, fazendo entender que a democracia participativa não substitui a representativa, mas atrai positivas contribuições para o aperfeiçoamento dessa última. Para tanto, foram acionadas as técnicas da documentação indireta, por meio de doutrina, como livros, revistas especializadas sobre o assunto, que permitiram dar suporte ao texto e à sua possível conclusão. Os métodos de procedimentos utilizados no presente artigo foram o analítico e o histórico, analisando o tema e fundamentando sua aplicabilidade na contemporaneidade. O estudo foi dividido em duas etapas: a primeira apresentou necessárias considerações sobre os três modelos clássicos de democracia, liberal, republicano e deliberativo, com bases teóricas, a partir de leituras e fichamentos sobre o assunto; a segunda parte se centrou em uma abordagem voltada para as democracias representativa e participativa, esta apresentada como forma alternativa e de contribuição para o fortalecimento daquela. Como resultado, diante da revisão bibliográfica e da análise histórica, foi possível demonstrar como hipoteticamente, a população vem sendo frequentemente chamada a participar, seja a partir de plebiscitos, referendos, iniciativa popular, por exemplo, verificando-se como que a democracia participativa vem aperfeiçoando a democracia representativa.

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