A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO COMPONENTE DA TEORIA ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA

Vívian Paludo, Bárbara Schneider de Souza

Resumo


A tributação é um processo tratado por diversas áreas do conhecimento, tendo surgido diferentes teorias da tributação, entre elas a teoria da tributação ótima, na qual um dos elementos que a compõe é a capacidade contributiva. Diante disso, responde-se ao seguinte problema de pesquisa, neste estudo: como a capacidade contributiva é apresentada na teoria da tributação ótima? Para isso faz-se o estudo de aspectos gerais da teoria da tributação ótima e da capacidade contributiva e, em seguida, da capacidade contributiva, especificamente, na teoria da tributação ótima. Para isso utiliza-se o método de pesquisa bibliográfico, método de abordagem dedutivo e técnica de pesquisa em documentação in­­­­­­direta, de forma analítica. A capacidade contributiva está relaciona a tributação com igualdade entre os iguais e com desigualdade entre os desiguais, tendo a proporcionalidade como instrumento para alcançá-la. A teoria da tributação ótima se aproxima da capacidade contributiva quando esta é utilizada como a segunda melhor opção, em razão da primeira – características pessoais do contribuinte – não poder ser utilizada e quando se incluem aspectos de justiça na tributação à teoria da tributação ótima.


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