2014

XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

Sumário

Jurisdição Constitucional e Democracia

AS IGREJAS E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CONVERGÊNCIA ENTRE MÍDIA E FÉ PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros
A CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: POR UMA INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLA EM PETER HÄBERLE PDF
ELISÂNGELA FURIAN FRATTON, Michele Braun
O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A SUA (NÃO)CONCRETIZAÇÃO DIANTE DA CRISE DE EFETIVIDADE DO PODERJUDICIÁRIO PDF
Thais Brugnera Rodrigues, Iuri Bolesina
A PROBLEMÁTICA DA VOTAÇÃO SECRETA PARA A PERDA DE MANDADODE MEMBRO DO CONGRESSO NACIONAL COM AÇÃO CRIMINALTRANSITADA EM JULGADO: PERANTE OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE,IMPESSOALIDADE E PUBLICIDADE DOS ATOS PÚBLICOS. PDF
Leandro Rigol Soares
Liberdade de expressão x segurança pública: leis “antimáscaras” e(des)considerações jurídico-constitucionais para a resolução do conflitoentre direitos fundamentais PDF
Luiz Felipe Z. Queiroz, Tassia A. Gervasoni
INTERESSE PÚBLICO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:improbidade administrativa pela violação do princípio democrático PDF
Cristian Ricardo Wittmann, Leonardo Sagrillo Santiago
O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E O ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO: QUAL O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL? PDF
Ariana Langner, Cristiano Becker Isaia
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DALEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO JURISPRUDÊNCIABRASILEIRA PDF
Camila Ferneda Dossin, Helena Leonardi de Franceschi, Alberto Barreto Goerch
PRISÃO PREVENTIVA E DIREITO À LIBERDADE NO NOVO PARADIGMA DETECNOLOGIAS INVESTIGATIVAS: A REVISÃO DA PRISÃO COM BASE NAGARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NO ATUAL ESTÁGIO DEDESENVOLVIMENTO DAS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PDF
Diego Prezzi Santos, Geala Geslaine Ferrari, Pedro Faraco Neto
A JUDICALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS:UMA ABORDAGEM DO TEMA NA PERSPECTIVA DA RACIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. PDF
Priscilla Lima de Carvalho Silva
A INCOMPATIBILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES EM FACE DAAUTONOMIA MUNICIPAL: uma interconexão necessária entre federalismo,constituição e subsidiariedade. PDF
Ricardo Hermany, Guilherme Estima Giacobbo
A EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO NAAUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – ESPÉCIE DE INTERVENÇÃO DO INSTITUTODO AMICUS CURIAE E DE ABERTURA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PDF
Luciana Cremonese Rech, Rosana Helena Maas
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DEFENDIDA POR KONRAD HESSECOMO ABERTURA PARA OS FENÔMENOS DA JUDICIALIZAÇÃO E DOATIVISMO JUDICIAL PDF
Civana Silveira Ribeiro, Ana Paula Pinto da Rocha
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃOPOPULAR COMO MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOSFUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PDF
Juliana Paganini
O papel da jurisdição na promoção dos direitos individuais dasminorias como um direito fundamental ao acesso as informações realizadasno regime militar brasileiro. PDF
Dhieimy Quelem Waltrich
CRISE DA JURISDIÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CULTURA (NEO)LIBERAL: DIÁLOGOS PARA A SUSTENTABILIDADE MULTIDIMENSIONAL PDF
Denise Silva Nunes, Lorenice Freire Davies
O PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO: A (IN)SEGURANÇA DA PRODUÇÃOPROBATÓRIA DOCUMENTAL PDF
João Paulo Silveira Costa, Augusto Becker, Carlos Alberto Becker
UM BREVE ENSAIO SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DAARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY PARA O CONTROLE DADECISÃO NA ATUAÇÃO JURISDICIONAL PDF
Augusto Carlos de Menezes Beber, Caroline Muller Bitencourt
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente demúltiplas causas, sob diferentes abordagens PDF
Mônia Clarissa Henning Leal, Felipe Delenogare Alves
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AOS OLHOS DO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA A SER ANALISADA PDF
Maria Valentina de Moraes
O PROBLEMA DO DEVER MORAL NA POSIÇÃO ORIGINAL DA TEORIA DAJUSTIÇA DE J. RAWLS PDF
Guilherme Ziegler Huber, Ariane Langner
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS RELEVANTES PDF
Candisse Schirmer, Janaina Machado Sturza, Rodrigo Cristiano Diehl

Reconstrução da dogmática do Direito Privado

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E SUA INTER-RELAÇÃO PDF
Barbara Michele Morais Kunde, Mariane Pedroso, Vinicius Cassio Swaroski
A TEORIA DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E A PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA: ANÁLISE AO CASO VON HANNOVER VS. ALEMANHA, JULGADO PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS PDF
Caroline Rossoni, Iuri Bolesina
O DIREITO PRIVADO DESAFIADO PELA DINÂMICA DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: premissas para efetivar a proteção do consumidor brasileiro PDF
Rosane Leal da Silva
UMA ANÁLISE ACERCA DO CONTRATO ENVOLVENDO A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO NO BRASIL PDF
Rita De Cássia Tarifa Espolador, Geala Geslaine Ferrari
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA OBESIDADE INFANTIL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PDF PDF
Patricia dos Reis, Daniela Richter
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO COMO PRESSUPOSTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS PDF PDF
Michele Braun, Ricardo Kipper
DIREITOS DE AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A DUPLA PERSPECTIVA - BRASILEIRA E PORTUGUESA - FRENTE AO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO PDF
Analice dos Santos Ziemann, Joana Cristina Mayer, Arthur Felipe Gressler
POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EFICIENTES NAS TRATATIVAS DO TRABALHO INFANTIL PDF
Tatiani de Azevedo Lobo, Analice Schaefer de Moura

Direitos Fundamentais e garantias sociais

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOSFUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO AMBITO ESCOLAR PDF
Francisco Ribeiro Lopes, Franciere Pagnossin Silva
O DIREITO DA CRIANÇA E O DIREITO AMBIENTAL: o compromisso com a sustentabilidade das presentes e futuras gerações por meio da construção de uma cultura fraterna PDF
Daniela Richter, Josiane Rose Petry Veronese
TRABALHO INFANTIL E A TUTELA DO PODER JUDICIÁRIO: REFLEXÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS PARA O TRABALHO PDF
Andre Viana Custódio, Suzete da Silva Reis
O ADVERGAME COMO ESTRATÉGIA DE PUBLICIDADE ON-LINE PARA O PÚBLICO INFANTIL: DESAFIOS NA REGULAÇÃO. PDF PDF
Lizandra Della Mea Covolo, Rosane Leal da Silva
ATIVISMO WWW: O USO DA WEB NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS SOCIAIS PDF
Eduardo Missau Ruviaro, Henrique Missau Ruviaro
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – O ESTADO DE SÃO PAULO E O PROGRAMA “CARTÃO RECOMEÇO”: MAIS DO MESMO? PDF
Liege Alendes de Souza, Iasin Schaffer Stahlhofer
DISCUSSÃO ÉTICA ACERCA DA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA PDF
Wedner Costodio Lima, Nara Suzana Stainr Pires
A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
barbara Michele Morais Kunde, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E CIDADÃO E A TEORIA DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO (SCHUTZPFLICHT): OS PRIMEIROS PASSOS DO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF
Felipe da veiga Dias, Tamiris Alessandra Gervasoni
O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE PDF
Evandro Xavier de Almeida, Adriane Medianeira Toaldo, Bruna Carolina Marino
DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIGENAS: NOVOS RUMOS À DIVERSIDADE CULTURAL PDF
Monia Peripolli Dias, Suzane Catarina Peropoli
O ‘NOVO’ CONCEITO DE FAMÍLIA NO BRASIL: A INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO NA ADI 4.277 PDF
Chaiane Rosa de Araujo, Grace Kellen de Freitas Pellegrini
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: A (DES)NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL PDF
Fernanda Graebin Mendonça
SUSTENTABILIDADE E EMPREGOS VERDES: NOVAS FORMAS PARA O FUTURO DO MEIO AMBIENTE E DO AMBIENTE DO TRABALHO PDF
Nairo Venicio Wester Lamb, Sonia Aparecida de Carvalho
O SERVIÇO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E A PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE PDF
Luiza Ferreira Odorissi, Simone Andrea Schwinn
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DE UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARTICIPADA PDF
Clovis Gorczevski, Grazieli Schuch Mayer
O DESARMAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: a questão nuclear PDF
Cristian Ricardo Wittmann, Diego Felipe Barbosa Antunes
CONCEITOS E DIREITOS BÁSICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR PDF
Alice Wisniewski, Iuri Bolesina
ANÁLISE DO CUSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO MAGISTRADO NA PERSPECTIVA DAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS PDF
Fernando Roberto Schnorr Alves, Monia Clarissa Hennig Leal
O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS INTERESSES JURÍDICOS COMO ELEMENTOS SUSTENTADORES DAS GARANTIAS SOCIAIS CONSUMERISTAS PDF
Henrique Mioranza Koppe Pereira, Mauricio Ramos, Ana Paula Lundgren
A DESPATOLOGIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE IDENTIDADE DE GÊNERO: UMA CRÍTICA A PATOLOGIZAÇÃO E O ENALTECIMENTO AO DIREITO A IDENTIDADE SEXUAL DOS INDIVÍDUOS TRANS. PDF
Geala Geslaine Ferrari, Rogério Sato Capelari
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO, UM REDIMENSIONAMENTO NECESSÁRIO PARA A INSERÇÃO DAS NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS NA FAMÍLIA PDF
Noli Bernardo Harn, Simone Avila de Matos, Julia Francieli Neves de Oliveira
A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA EM JOHN RAWLS E O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE IGUALDADE E LIBERDADE E BUSCA DA CIDADANIA PDF
Thadeu Weber, Cleidi Calgaro, Ana Paula Ludgren
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, REDES SOCIAIS DIGITAIS E A HIPERVISIBILIDADE NA INTERNET COMO UM POSSÍVEL OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE PDF
Jorge Renato dos Reis, Monique Pereira
OS DIREITOS AUTORAIS COMO FORMA DE TUTELAR OS DIREITOS ADVINDOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: UM OLHAR ATRAVÉS DO ACESSO À CULTURA E DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO PDF
Bruna Hundertmarch, Nathalie Kuczura Nedel, Isabel Cristiane de Gregori
DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM OLHAR ENTRE A TEORIA DISCURSIVA DE HABERMAS E A AUTOPOIÉSE SISTÊMICA EM NIKLAS LUHMANN PDF
Gabriel Zanatta Tocchetto, Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Fernando Tonet
A ENIGMÁTICA EXPRESSÃO “PEQUENOS TRECHOS” DA LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE RONALD DWORKIN PARA A INTERPRETAÇÃO DA LEI PDF
Michele Braun, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
O DESPERTAR DA JUSTIÇA AMBIENTAL: DOS MOVIMENTOS AMBIENTAIS AOS SOCIOAMBIENTAIS PDF
Ana Paula Cabral Balim, Claudia Marlice da Rosa Mendes, Luiza Rosso Mota
ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO: o árido caminho para tornar efetivo o direito de acesso à informação para pessoas portadoras de necessidades especiais. PDF
Charles Moraes Sonnenstrahl Filho, Rebeca Lirio de Souza
A SUSTENTABILIDADE COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À QUALIDADE DE VIDA PDF
Daniel Rubens Cenci, Juliana Bedin Grando, Maria Cristina Schneider Lucion
POR UM “NOVO” DESENVOLVIMENTO: A proposta do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais PDF
Daniela Lippstein, Salete Oro Boff
A MAXIMIZAÇÃO DA RIQUEZA: AS CONTRIBUIÇÕES PARA A DECISÃO JUDICIAL NA VISÃO DE RICHARD POSNER PDF
Elenara Porto e Silva Machado
A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO COMBATE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE – ALGUNS CASOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PDF
Dgiulia Marion, Rosana Helena Maas
O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Juliana Paganini, Reginaldo de Souza Vieira
MERCANTILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO: O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO EM MERCADORIA PDF
Patricia Krieger Grossi, Geovana Prante Gaspatotto, Monique Soares Vieira
O DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇAS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA- RS PDF
Bibiana Barbosa de Souza, Mariane Barbosa de Souza
A PROMOÇÃO DE DIREITOS A PARTIR DA JUVENTUDE ECUMÊNICA: DIÁLOGOS E PARTICPAÇÃO POLÍTICA COM A DIVERSIDADE PDF
Edoarda Sopelsa Scherer, Eliane Fontana
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: BASE DO RESPEITO AOS DIREITOS DO IDOSO PARA UMA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA PDF
Mirian Andrade dos Santos, Elisaide Trevisam, Julia Patricia Ulisses Vilar
A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES E SEU FORTALECIMENTO POR MEIO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PDF
Francieli Freitas Meotti, Tamiris Gervasoni
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO CONTROLE DE DETENTOS: MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO IMPLEMENTADAS PELA LEI 12.403/11 PDF
Raphael Urbanetto Peres
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DOS TRABALHADORES PDF
Aline Damian Marques, Denise Tatiane Girardon dos Santos
O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE COM AS RELAÇÕES SOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOCIOLOGIA DO TRABALHO PDF
Cristiano Cuozzo Marconatto, Francielli Silveira Fortes
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO PDF
Ana Cristina da Costa, Patricia Thomas Reusch
POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E EXÉRCITO: CONFLITO DE PROPRIEDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TENSÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA – SOLUÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO PDF
Rosane M. Brum Vargas, Therezinha de Jesus P. Fraxe
NOÇÕES GERAIS ACERCA DO USO DA IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL PDF
Gilmar Nascimento Teixeira, Monica Duarte
POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO VOLTADAS À MULHER DO CAMPO: UMA CAMINHADA EM BUSCA DA CIDADANIA. PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ PDF
Jhonata Goulart Serafim, Reginaldo de Souza Vieira
REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO ÀS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO: PROTEÇÃO, PROMOÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO PDF
Mauricio da Cunha Savino Filó, gabriele Dutra Bernardes Ongaratto
A PROTEÇÃO À INFÂNCIA ATRAVÉS DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PDF
Matheus Silva Dabull, Patricia Adriana Chaves
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS POR MEIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER. PDF
Eduardo Pires, Marluci Overbeck
POSITIVISMO JURÍDICO E DECISÃO JUDICIAL: A DISCRICIONARIEDADE NO CONCEITO DE HERBERT L. A. HART NA APLICAÇÃO DE REGRAS JURÍDICAS PDF
Carla Luana da Silva, Patricia Fernanda Goldschmidt
O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UM CONFLITO DE VALORES FUNDAMENTAIS PDF
Carlos Alberto Becker, Augusto Becker, Caroline Silveira Pistoia
REFLEXÕES A RESPEITO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 399 DA SDI-1 E O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O INGRESSO JUDICIAL DA GESTANTE VERSUS BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO PDF
Luana Figueiró Silva Volpato, Guilherme Volpato de Souza

Políticas Públicas de Prevenção à Violência

CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNAUTAS COMO ALVO DA CRIMINALIDADE ONLINE: PEDOFILIA E PORNOGRAFIA NA INTERNET PDF
Laura Pereira do Nascimento, Rosane Leal da Silva
ATO INFRACIONAL MIDIATIZADO: A APOSTA DA MÍDIA TELEVISIVA COMO SOLUÇÃO À VIOLÊNCIA ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Marília do Nascimento Pereira
DO AMOR AO ÓDIO: UMA ANÁLISE DOS CRIMES PASSIONAIS QUE MAIS CHOCARAM A SOCIEDADE BRASILEIRA E A VISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI PERANTE ESTES DELITOS. DE EUCLIDES DA CUNHA, ANNA E DILERMANDO DE ASSIS À LINDEMBERG ALVES E ELOÁ PIMENTEL ENTRE OUTROS PDF
Daniellen Thaianne de Oliveira Severo, Nara Suzana Stainr Pires
A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL E O OLHAR DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENFRENTAMENTO: NOTAS CRÍTICAS ACERCA DO CENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PDF
Monique Soares Vieira, Patrícia Krieger Grossi, Geovana Prante Gasparotto
VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS QUE SE JUDICIALIZAM: DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Beatriz Gershenson Aguinsky, Lisélen de Freitas Avila, Cássia Linhares Pacheco
A (DES) NECESSIDADE DA REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA PARA A PUNIÇÃO DO AGRESSOR DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMPREENDIDA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER PDF
Caroline Fockink Ritt, Eduardo Ritt
VIOLÊNCIA NA ESCOLA: A PRÁTICA DO BULLYING E O CAMINHO PARA A PREVENÇÃO PDF
Jaqueline Machado Hammes, Simone Andrea Schwinn
O REFLEXO DA VIOLÊNCIA PRATICADA PELAS MÃES NO PERÍODO GESTACIONAL CONTRA SEUS FILHOS PDF
Maiara Kohlrausch Pires da Silva, Claudine Rodembusch Rocha
VIOLÊNCIA E DELINQUENCIA JUVENIL: O DESAFIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO PDF
Ademar Antunes da Costa, Francielli Silveira Fortes, Lurdes Aparecida Grossmann
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CONFLITOS DE GÊNERO EM AMBIENTE DE TRABALHO: PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA RELACIONAMENTOS PRODUTIVOS PDF
Ana Paula Arrieira Simões, Quelen Brondani de Aquino
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS PDF
Fernando Oliveira Piedade, Rodrigo Nunes Kops
DEPOIMENTO SEM DANO: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO PDF
Natália Fagundes Morari, Eduardo Pereria Guedes, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
O TRATAMENTO DO CONFLITO PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA PDF
Aline Casagrande, Taise Rabelo Dutra Trentin, Viviane Teixeira Dotto Coitinho

Espaço local e inclusão social

A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO COM ÊNFASE PARA O PODER LOCAL PDF
Quelem Brondani de Aquino, Rosane Teresinha Carvalho Porto
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL: PROVENDO AS BASES DAIGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES PDF PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Luciane de Freitas Mazzardo
A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE ESPAÇO PÚBLICO PELO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS MÍDIAS: UM CAMPO FÉRTIL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA PDF
Iásin Schäffer Stahlhöfer, Carlos Eduardo Juruena Grawunder
A CIDADE COMO UM SISTEMA HETEROTRÓFICO: breves consideraçõessobre a construção de um direito ecológico PDF
Cássio Alberto Arend
A PARTICIPAÇÃO POPULAR ENQUANTO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO NA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: A INTEGRAÇAO ENTRE SOCIEDADE E PODER PÚBLICO LOCAL PDF
Bruna Carolina Mariano, Evandro Xavier de Almeida, Adriane Medianeira Toaldo
TRABALHO DECENTE E INCLUSÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO A PARTIR DO ÂMBITO LOCAL PDF
Suzéte Da Silva Reis, Michel Ferrari Borges dos Santos
CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL PDF
Caroline Wust, Roberta Marcantônio
A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO COMO FORMA DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO PDF
Nairo Venício Wester Lamb, Viviane Catellan Kauer
A (DES)NECESSIDADE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO CRITÉRIO FORMAL PARA ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS REFERENTE A PLANO DIRETOR MUNICIPAL PDF
Elaine Gonçalves Weiss de Souza, Mariana Barbosa de Souza
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA PDF
Mirian Andrade Santos, Julia Patricia Ulisses Vilar, Elisaide Trevisam
UMA ABORDAGEM DO PODER LOCAL A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE PDF
Diogo Frantz, Marina Hammes, João Antonio Dornelles
MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIALNO TRATAMENTO DE CONFLITOS PDF
Taíse Rabelo Dutra Trentin, Viviane Teixeira Dotto Coitinho, Aline Casagrande
O Programa Bolsa Família: origem deste modelo, formas de implementação edesafios contemporâneos PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Tatiani de Azevedo Lobo
A possibilidade da concretização do princípio da subsidiariedade noMunicípio: a ampliação das competências e a modificação na lógica relacionalentre Estado e Sociedade PDF
Karine Silva dos Santos
COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL: REFLEXÕESSOBRE A COMPLEXIDADE AMBIENTAL E À PROMOÇÃO DASUSTENTABILIDADE PDF
Denise Silva Nunes
TRABALHO INFANTIL NA SOCIEDADE ATUAL: UM OLHAR SOBRE AEDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PDF
Analice Shaefer de Moura, Cleidiane Sanmartim, Rodrigo Cristiano Diehl
A contribuição da Convenção sobre a Diversidade Biológica para a tutela dos conhecimentos associados à biodiversidade PDF PDF
Márcia Rodrigues Bertoldi, Letícia Baron
O PODER LOCAL E O FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES: a articulaçãonecessária entre capital social, pertencimento e cooperação. PDF PDF
Ricardo Hermany, Fabiano Rodrigo Dupont
TRABALHO DECENTE E INCLUSÃO SOCIAL: PERSPECTIVAS DE PDF
Suzéte da Silva Reis, Michel Ferrari Borges dos Santos

Direito, cidadania e Políticas Públicas

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA OS CONTEÚDOS DA PROGRAMAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO (ADI 2.404): INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU RETROCESSO AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO? PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Daniela Richter
OS ADOLESCENTES: (DES) CONSTRUÇÕES DO SUJEITO ATRAVÉS DA IMAGEM PDF
Gilberto Natal Maas, Ivo dos Santos Canabarro
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: PRÁTICAS TRANSDISCIPLINARES PDF
Rossana Borgony Heinze Schmidt, Jaqueline Tittoni
CIDADANIA PLANETÁRIA: OS DIREITOS HUMANOS E A ESCASSEZ DE RECURSOS NATURAIS ESSENCIAIS À SOBREVIVÊNCIA DO SER HUMANO PDF
Nara Suzana Stainr Pires, Bruno Luiz Pivetta
GESTÃO SISTÊMICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: UM NOVO PARADIGMA PARA A PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PDF
Ricardo Hermany, Adriane Medianeira Toaldo
A CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO TRABALHO INFANTIL PDF
André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
POLÍTICAS PÚBLICAS DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTO: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS CONTRATAÇÕES EFETUADAS PELO BADESC EM SANTA CATARINA NO PERÍODO DE 2008 A 2012 PDF
Aline Figueredo Alano, Julio César Zilli
AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE PDF
Igor Rocha Tusset
POLITÍCAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PROUNI E FIES: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PDF
Daiana Malheiros de Moura
VIABILIZAÇÃO DE DIREITOS DE CIDADANIA PARA MINORIAS EM UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL PDF
Rosângela Angelin, Thaís Kerber De Marco
ANÁLISE DO SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO A PARTIR DA DOUTRINA COMUNITARISTA PDF
Alice Eliana Bush
A MEDIAÇÃO ENQUANTO MECANISMO DE PACIFICAÇÃO E DE (RE)CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PDF
Linara da Silva, Maurício Nedeff Lângaro
DEMOCRACIA, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA PÓS MODERNA PDF
Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani
O IDEÁRIO NEOLIBERAL: A SUBMISSÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS AOS INTERESSES ECONÔMICOS PDF
Geovana Prante Gasparotto, Patrícia Krieger Grossi, Monique Soares Vieira
A DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA: UMA BREVE ANÁLISE DA BUSCA DE RESGATE DA DÍVIDA HISTÓRICA COM OS NEGROS SOB A PERSPECTIVA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS PDF
Priscilla Lima de Carvalho Silva
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA MEDIDA ALTERNATIVA PARA O MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA PENAL PDF
Ana Paula Cabral Balim, Cláudia Marlice da Rosa Mendes, Luiza Rosso Mota
A (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA IDENTIDADE CIDADÃ DAS MULHERES PDF
Noli Bernardo Hahn, Simone Avila de Matos, Júlia Francielli Neves de Oliveira
EMPODERAMENTO SOCIAL LOCAL: A VITAL IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PDF
Caroline Wüst, Roberta Marcantônio
A SOCIOBIODIVERSIDADE SOB A ÓTICA DO COSMOPOLITISMO PDF
Luciana Manica Gössling, Elany Almeida de Souza
OS IMPACTOS DO TRABALHO INFANTIL PARA A SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PDF
Juliana Paganini
RACIONALIDADE E VALOR NA TEORIA DO DIREITO: QUESTÕES SOBRE O PROBLEMA DA JUSTIFICAÇÃO DE VALORES NO DISCURSO JURÍDICO PDF
Jair Pereria Coitinho, Daniel Fioreze Saggin, Albano Marcos Bastos Pêpe
A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO ÂMBITO DA LEI DE DROGAS PDF
Aline Ferreira da Silva Diel, Charlise Paula Colet Gimenez
A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO PDF
Lorenice Freire Davies
A PROTEÇÃO TRANSNACIONAL DOS TRABALHADORES CONTRA O DUMPINGSOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE DO PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PDF
Fernanda Marders, Nairo Venício W. Lamb, Raimar Rodrigues Machado
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS PELA RESOLUÇÃO N.º 125 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PDF
Dhieimy Quelem Waltrich
A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO FÍSICO ESCOLAR NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM PDF
Bibiana Barbosa de Souza, Mariana Barbosa de Souza
FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES E REFORÇO DA CONFIANÇA INTERPESSOAL: UM ENFOQUE COMUNITARISTA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Eliane Fontana, João Pedro Schimidt
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O QUE DIZEM AS PSICÓLOGAS? PDF
Lilian Rodrigues da Cruz, Luciana Rodrigues, Najara Lourenço dos Santos
A PRESENÇA DA “SINERGIA”NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE DA CORRUPÇÃO PDF
Ianaiê Simonelli da Silva
O SURGIMENTO DA AGENDA NACIONAL DO TRABALHO DECENTE NO CONTEXTO DA EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA INFANTIL PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Cleidiane Sanmartim
O EXERCICIO DA CIDADANIA E DAS POLITICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE: UMDESFRUTAR DE DIREITOS E DEVERES PDF
Dinalva Maria Alencar Feitosa, Aparecida Silva das Dores, Lucas Ribeiro Sarmento
DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: VELHICE BEM SUCEDIDA PDF
Romi Margô Regert, Claudine Rodembusch Rocha
A Justiça Restaurativa como alternativa pacificadora diante da violência doméstica e familiar
Jaqueline Machado Hammes, Patrícia Thomas Reusch
TRABALHO INFANTIL: UMA AFRONTA À PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL PDF
Ismael Francisco de Souza, Analice Schaefer de Moura
Da proteção à intimidade do doador de material genéticoao direito à identidade genética da criança gerada através de reprodução assistida heteróloga. PDF
Viviane Teixeira Dotto Coitinho, Taíse Rabelo Dutra Trentin, Aline Casagrande
DIREITO, CIDADANIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: APROXIMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO ESCOLAR PDF
Rosane Teresinha Carvalho Porto, Francielli Silveira Fortes
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: ALGUNS REFERENCIAIS PDF
Suzéte da Silva Reis, Rodrigo Cristiano Diehl
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CIDADANIA PDF
Lurdes Aparecida Grossmann, Josiane Borghetti Antonelo Nunes
A RESSIGNIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO: A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA ALÉM DE UMA RELAÇÃO DE PODER PDF
Salete Oro Boff, Josiane Petry Faria, Renato Fioreze
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, COMUNIDADES EM REDES, INCLUSÃO E EXCLUSÃO DO CAPITAL SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO PDF
Patricia Tavares Ferreira Kaufmann
INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DE GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS: APONTAMENTOS SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS APÓS A DECISÃO DA ADPF 54 PELO STF. PDF
Jhonata Goulart Serafim, Reginaldo de Souza Vieira
A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO ATUAL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PDF
Rosane B. Mariano da Rocha Barcellos Terra, Francine Trindade, Mateus Massierer
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA PÚBLICA EFETIVADORA DOS DIREITOS DE CIDADANIA. PDF
Fernando Oliveira Piedade, Rafael Bueno da Rosa Moreira
ROLEZINHOS: UMA OUTRA FACE DO BRASIL E UM CONVITE A REFLETIR SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DOS JOVENS PDF
Diego Batista da Silva, Willyam Cristian Krug
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO FORMA DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DE UMA SOCIEDADE ATIVA PDF
João Antônio Dornelles, Diogo Frantz
AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO DO MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL PDF
Denise Tatiane Girardon dos Santos, Aline Damian Marques
AMPLIAÇÃO DA PERSPECTIVA CULTURAL DO PATRIMÔNIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE PDF
Cristiane Penning Pauli de Menezes, Isabel Christine da Silva de Gregori

Desenvolvimento econômico e Políticas Tributárias

A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO WELFARE STATE PDF
Felipe Probst Werner, Veridiana Toczeki Santos
POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS DE INCLUSÃO SÓCIO-AMBIENTAL: ATUAÇÃO ESTATAL POR MEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INCENTIVOS FISCAIS PDF
Eli Carla Muller, Grace Kellen de Freitas Pellegrini
A BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM O MERCOSUL – UMA ANÁLISE HISTÓRICO-DESCRITIVA PDF
Valdir Scarduelli Neto, Júlio César Zilli
O SIMPLES NACIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA TRIBUTÁRIA INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO NO BRASIL PDF
Maurício Nedeff Langaro, Hugo Thamir Rodrigues
A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS QUE GARANTAM EFETIVIDADE A LEI N. 12.619, DE 30 DE ABRIL DE 2012, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DO MOTORISTA PDF
Dhieimy Quelem Waltrich
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO SUBSTITUÍDO PDF
Augusto Becker, João Paulo Silveira Costa, Carlos Alberto Becker
POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E GÊNERO: UM DEBATE NECESSÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO PDF
Luciane de Freitas Mazzardo, Quelen Brondani de Aquino
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS PDF PDF
Diana Malheiros de Moura

Patologias Corruptivas

QUAL O BEM JURÍDICO PENAL PROTEGIDO NO ÂMBITO DOS CRIMES DE LICITAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO? PDF
Rogério Gesta Leal, Caroline Fockink Ritt
AS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PDF
Marcio Bonini Notari, Guilherme Estima Giacobbo
A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PDF
Ianaiê Simonelli da Silva, Roberta Marcantônio
OS POSSÍVEIS REFLEXOS DA CORRUPÇÃO NA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL, QUANDO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PDF
Mônia Clarrissa Hennig Leal, Cleize Carmelinda Kohls
O CONTROLE SOCIAL DA CORRUPÇÃO NO BRASIL - UM MODELO EM CONSTRUÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 PDF
Eduarda Simonetti Pase, Caroline Müller Bitencourt