Índice de títulos


 
Edição Título
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ADEQUAÇÃO ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO (SCHUTZPFLICHT) E A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES EM TERMOS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Maitê Damé Teixeira Lemos, Vinícius Oliveira Braz Deprá
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AMAZÔNIA E SUAS PERSPECTIVAS: AMBIENTAL, SOCIAIL E JURÍDICA Resumo   PDF
Maria Célia Albino da Rocha, Joelma da Silva Machado de França
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE ESPAÇO PÚBLICO PELO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS MÍDIAS: UM CAMPO FÉRTIL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA Resumo   PDF
Iásin Schäffer Stahlhöfer, Carlos Eduardo Juruena Grawunder
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NA SOCIEDADE DE RISCO: NECESSIDADE OU IMPERIOSIDADE? Resumo   PDF
Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Eli Carla Muller
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA Resumo   PDF
Bruna Bastos, Mauro Sturmer
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO ÂMBITO DA LEI DE DROGAS Resumo   PDF
Aline Ferreira da Silva Diel, Charlise Paula Colet Gimenez
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: POSSIBILIDADES E LIMITES Resumo   PDF
Maristela Zell, Rosana Teresinha Carvalho Porto
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: análise do primeiro caso em que o Judiciário brasileiro reconhece uma criança transgênera Resumo   PDF
Renata Quartiero, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: análise do primeiro caso em que o Judiciário brasileiro reconhece uma criança transgênera Resumo   PDF
Renata Quartiero, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ARTICULAÇAO EM AGROECOLOGIA DO VALE DO RIO PARDO – AAVRP: UMA DE CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA E COLETIVA NA REGIÃO Resumo   PDF
João Paulo Reis Costa, Bibiana Barbosa de Souza
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TERMOS DE REPARAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O ALCANCE DE SUAS SENTENÇAS SOB A PERSPECTIVA DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES” Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO PARA AFERIR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Fernanda Bolz
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA "O MP VAI ÀS RUAS", DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, EM 2010 Resumo   PDF
Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Garcia Alves Cunha
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A ausência dos movimentos sociais para a efetividade da Lei n. 10.639/03 Resumo   PDF
Paula Keller Frutuoso, Argus Dag Min Wong
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A AUTONOMIA FINANCEIRA CONDICIONADA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Bruna Lietz
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM O MERCOSUL – UMA ANÁLISE HISTÓRICO-DESCRITIVA Resumo   PDF
Valdir Scarduelli Neto, Júlio César Zilli
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A BIOGRAFIA (NÃO AUTORIZADA) DE LAMPIÃO E MARIA BONITA: UMA TENTATIVA DE PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE OU CENSURA PRÉVIA? Resumo   PDF
Bárbara Michele Morais Kunde, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO COMPONENTE DA TEORIA ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA Resumo   PDF
Vívian Paludo, Bárbara Schneider de Souza
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO TRABALHO INFANTIL Resumo   PDF
André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CIBERCIDADANIA SOB UMA ANÁLISE DA PÁGINA DO FACEBOOK DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC NO ANO DE 2018 Resumo   PDF
Guido Ruviaro Neto, Cristiane Pauli de Menezes
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CIDADANIA FEMININA: FATORES ESTRUTURANTES E FRAUDULENTOS QUE DIFICULTAM O ACESSO DAS MULHERES AO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL Resumo   PDF
Camila de Bona, Yduan de Oliveira May
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CIDADE COMO UM SISTEMA HETEROTRÓFICO: breves consideraçõessobre a construção de um direito ecológico Resumo   PDF
Cássio Alberto Arend
 
2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A COLABORAÇÃO PREMIADA ENQUANTO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO: OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (?) Resumo   PDF
Alesson Lopes Rangel, Diego Marques Gonçalves
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA BIOTECNOLOGIA: UMA VISÃO A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS Resumo   PDF
Patrícia da Luz, Maurício Nedeff Langaro
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA A DISCIPLINA DAS GUARDAS MUNICIPAIS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.022/14 Resumo   PDF
Giovani da Silva Corralo, Letícia Abati Zanotto
 
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