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| 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A ADEQUAÇÃO ENTRE O DEVER DE PROTEÇÃO (SCHUTZPFLICHT) E A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES EM TERMOS DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo PDF |
| Maitê Damé Teixeira Lemos, Vinícius Oliveira Braz Deprá | ||
| 2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A AMAZÔNIA E SUAS PERSPECTIVAS: AMBIENTAL, SOCIAIL E JURÍDICA | Resumo PDF |
| Maria Célia Albino da Rocha, Joelma da Silva Machado de França | ||
| 2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE ESPAÇO PÚBLICO PELO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS MÍDIAS: UM CAMPO FÉRTIL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA | Resumo PDF |
| Iásin Schäffer Stahlhöfer, Carlos Eduardo Juruena Grawunder | ||
| 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A APLICABILIDADE DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS NA SOCIEDADE DE RISCO: NECESSIDADE OU IMPERIOSIDADE? | Resumo PDF |
| Grace Kellen de Freitas Pellegrini, Eli Carla Muller | ||
| 2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A APLICABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA | Resumo PDF |
| Bruna Bastos, Mauro Sturmer | ||
| 2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO ÂMBITO DA LEI DE DROGAS | Resumo PDF |
| Aline Ferreira da Silva Diel, Charlise Paula Colet Gimenez | ||
| 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: POSSIBILIDADES E LIMITES | Resumo PDF |
| Maristela Zell, Rosana Teresinha Carvalho Porto | ||
| 2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: análise do primeiro caso em que o Judiciário brasileiro reconhece uma criança transgênera | Resumo PDF |
| Renata Quartiero, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso | ||
| 2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: análise do primeiro caso em que o Judiciário brasileiro reconhece uma criança transgênera | Resumo PDF |
| Renata Quartiero, Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso | ||
| 2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A ARTICULAÇAO EM AGROECOLOGIA DO VALE DO RIO PARDO – AAVRP: UMA DE CONSTRUÇÃO ALTERNATIVA E COLETIVA NA REGIÃO | Resumo PDF |
| João Paulo Reis Costa, Bibiana Barbosa de Souza | ||
| 2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TERMOS DE REPARAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E O ALCANCE DE SUAS SENTENÇAS SOB A PERSPECTIVA DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES” | Resumo PDF |
| Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann | ||
| 2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE COMO INSTRUMENTO PARA AFERIR LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo PDF |
| Fernanda Bolz | ||
| 2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E A EXPERIÊNCIA "O MP VAI ÀS RUAS", DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, EM 2010 | Resumo PDF |
| Alex Sandro Teixeira da Cruz, André Garcia Alves Cunha | ||
| 2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A ausência dos movimentos sociais para a efetividade da Lei n. 10.639/03 | Resumo PDF |
| Paula Keller Frutuoso, Argus Dag Min Wong | ||
| 2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A AUTONOMIA FINANCEIRA CONDICIONADA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA | Resumo PDF |
| Bruna Lietz | ||
| 2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM O MERCOSUL – UMA ANÁLISE HISTÓRICO-DESCRITIVA | Resumo PDF |
| Valdir Scarduelli Neto, Júlio César Zilli | ||
| 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A BIOGRAFIA (NÃO AUTORIZADA) DE LAMPIÃO E MARIA BONITA: UMA TENTATIVA DE PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE OU CENSURA PRÉVIA? | Resumo PDF |
| Bárbara Michele Morais Kunde, Luiz Gonzaga Silva Adolfo | ||
| 2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO COMPONENTE DA TEORIA ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA | Resumo PDF |
| Vívian Paludo, Bárbara Schneider de Souza | ||
| 2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO TRABALHO INFANTIL | Resumo PDF |
| André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira | ||
| 2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A CIBERCIDADANIA SOB UMA ANÁLISE DA PÁGINA DO FACEBOOK DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC NO ANO DE 2018 | Resumo PDF |
| Guido Ruviaro Neto, Cristiane Pauli de Menezes | ||
| 2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A CIDADANIA FEMININA: FATORES ESTRUTURANTES E FRAUDULENTOS QUE DIFICULTAM O ACESSO DAS MULHERES AO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL | Resumo PDF |
| Camila de Bona, Yduan de Oliveira May | ||
| 2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A CIDADE COMO UM SISTEMA HETEROTRÓFICO: breves consideraçõessobre a construção de um direito ecológico | Resumo PDF |
| Cássio Alberto Arend | ||
| 2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A COLABORAÇÃO PREMIADA ENQUANTO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO: OFENSA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (?) | Resumo PDF |
| Alesson Lopes Rangel, Diego Marques Gonçalves | ||
| 2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA BIOTECNOLOGIA: UMA VISÃO A PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS | Resumo PDF |
| Patrícia da Luz, Maurício Nedeff Langaro | ||
| 2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea | A COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA A DISCIPLINA DAS GUARDAS MUNICIPAIS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.022/14 | Resumo PDF |
| Giovani da Silva Corralo, Letícia Abati Zanotto | ||
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