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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SEGURANÇA PÚBLICA E OS MÉTODOS UTILIZADOS PARA DESENRAIZAR A VIOLÊNCIA URBANA |
Resumo
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Eduardo Camponogara Fernandes, Volmar Antonio Zanini Filho |
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2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SELETIVIDADE PUNITIVA NO CONTEXTO DA BIOPOLÍTICA E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA (HOMO SACER) NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPROMETIDAS COM A QUALIDADE DE VIDA E A DIGNIDADE HUMANA DO APENADO |
Resumo
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Luana Rambo Assis, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SOCIEDADE INFORMACIONAL E O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) FRENTE AO DIREITO À PRIVACIDADE |
Resumo
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Gil Monteiro Goulart, Lisiane da Silva Zuchetto |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SOCIOBIODIVERSIDADE E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES EM FACE DE UMA SOCIEDADE DE CONSUMO |
Resumo
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Luciara Melo Fantinel, Maria Beatriz Oliveira da Silva |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SOCIOBIODIVERSIDADE SOB A ÓTICA DO COSMOPOLITISMO |
Resumo
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Luciana Manica Gössling, Elany Almeida de Souza |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO SUBSTITUÍDO |
Resumo
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Augusto Becker, João Paulo Silveira Costa, Carlos Alberto Becker |
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2023: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos |
A SUSPENSÃO NACIONAL DOS RECURSOS EM MATÉRIA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UM PROBLEMA ESTRUTURAL? |
Resumo
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Maria Valentina de Moraes, Faena Gall Gófas Meneghetti |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SUSTENTABILIDADE COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À QUALIDADE DE VIDA |
Resumo
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Daniel Rubens Cenci, Juliana Bedin Grando, Maria Cristina Schneider Lucion |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SUSTENTABILIDADE COMO VALOR CONSTITUCIONAL NO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL: desafios para um novo direito administrativo social |
Resumo
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Micheli Capuano Irigaray |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO |
Resumo
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Lorenice Freire Davies |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TEORIA ABOLICIONISTA E A INEFICÁCIA DO SISTEMA CRIMINAL NA REINTEGRAÇÃO DO APENADO TENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA POSSIBILIDADE |
Resumo
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Leticia Blank Netto, Isabel Cristina Martins Silva |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TEORIA DA AÇÃO ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: AVANÇOS OU RETROCESSOS PARA OS DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE? |
Resumo
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Rafaela Bolson Dalla Favera, Patrícia dos Reis |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TEORIA DA PONDERAÇÃO E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL N. 494.601/RS: DA CONSTITUCIONALIDADE DA SACRALIZAÇÃO DE ANIMAIS EM CULTOS DE MATRIZ AFRICANA |
Resumo
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Eliziane Fardin de Vargas, Victória Scherer de Oliveira |
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2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TEORIA DOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E A PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA: ANÁLISE AO CASO VON HANNOVER VS. ALEMANHA, JULGADO PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Caroline Rossoni, Iuri Bolesina |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TESE INSTITUCIONALISTA DA CONSTITUIÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
Resumo
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Maren Guimarães Taborda |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TIPICAÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO PRIVADA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE LEI 455/2016 |
Resumo
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Márcio Bonini Notari |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TRANSPARÊNCIA COMO REQUISITO ESSENCIAL NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO |
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Chaiene Meira de Oliveira |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TRANSPARÊNCIA SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESENTES EM BANCOS DE DADOS DIGITAIS: DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO |
Resumo
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Diego Marques Gonçalves, Lorenzo Borges de Pietro |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TRANSVERSALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS |
Resumo
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Fernanda da Silva Lima, Nicole Martignago Saleh |
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2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO EM UMA SOCIEDADE COSMOPOLITA |
Resumo
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Vitalínio Lannes Guedes, Bruna Bastos |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A UTILIDADE DA TEORIA DA FALSEABILIDADE DO FILÓSOFO KARL POPPER NO DIREITO: ESTUDO DE ALGUMAS SITUAÇÕES NAS QUAIS ESSA APLICAÇÃO PODERIA SER ÚTIL |
Resumo
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Inácio Helfer, Arcenio Ivan Fischborn |
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2019: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A UTILIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA COMO INSTRUMENTO PARA A PROPAGAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO |
Resumo
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Pedro Roberto Baldissera Junior, Rosane Leal da Silva |
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2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A VALIDADE JURÍDICA DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Julia Gonçalves Quintana, Daniele Côrte Mello |
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2021: Anais do XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A VIABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR DE GESTANTES E LACTANTES CONDENADAS A FIM DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA |
Resumo
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Raissa Veras Machado |
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2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea |
A VIABILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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Daniélle Dornelles, Flávio Cassel Júnior |
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