Índice de títulos


 
Edição Título
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25% PARA TODAS AS MODALIDADES DE APOSENTADORIA QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE TERCEIRA PESSOA COMO DECORRENCIA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA Resumo   PDF
Luana Figueiró Silva Volpato, Guilherme Volpato de Souza
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESTACIONAIS POR MEIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA BUROCRÁTICA DE WEBER. Resumo   PDF
Eduardo Pires, Marluci Overbeck
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONFERÊNCIA DAS CIDADES COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA: O CASO DO RIO GRANDE DO SUL Resumo   PDF
Ricardo Hermany, Daniela Arguilar Camargo
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL Resumo   PDF
Wedner Costodio Lima, Nara Suzana Stainr Pires
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES E SEU FORTALECIMENTO POR MEIO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Resumo   PDF
Francieli Freitas Meotti, Tamiris Gervasoni
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO COMO PRESSUPOSTO DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS Resumo   PDF   PDF
Michele Braun, Ricardo Kipper
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO PELA VIA JURISDICIONAL E A QUESTÃO DA MULTIMATERNIDADE COMO NOVO PARADIGMA DE REGISTRO CIVIL Resumo   PDF
Jorge Renato dos Reis, Monique Pereira
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ADEQUADA ÀS AÇÕES AMBIENTAIS Resumo   PDF
Alexsandra Gato Rodrigues, Cristiano Becker Isaia
 
2018: XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS OFFSHORE COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A EVASÃO DE DIVISAS Resumo   PDF
Arthur Tadeu Argôlo de Oliveira, Marcelo Bloizi Iglesias
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: POR UMA INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLA EM PETER HÄBERLE Resumo   PDF
ELISÂNGELA FURIAN FRATTON, Michele Braun
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSTITUIÇÃO INTERPRETADA: ANOTAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADI 2.602-0 MG COM BASE NA CONTRAPOSIÇÃO TEÓRICA DOS MODELOS JURÍDICOS DE HERBERT HART E DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Luiz Egon Richter, Augusto Carlos de Menezes Beber
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VETORES CULTURAIS A PARTIR DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO Resumo   PDF
Rosana Porto, Francielli Fortes
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONSTRUÇÃO DO SUAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO TERRITÓRIO, VULNERABILIDADE SOCIAL E TRABALHO COM AS FAMÍLIAS NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL Resumo   PDF
Juliana Paganini, Karla Cardoso Borges
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES HAITIANOS PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE CRICIÚMA E REGIÃO: UMA VISÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO NORTEADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Resumo   PDF
Luiz Orencio Figueredo, João Henrique Zanelatto
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A contribuição da Convenção sobre a Diversidade Biológica para a tutela dos conhecimentos associados à biodiversidade Resumo   PDF   PDF
Márcia Rodrigues Bertoldi, Letícia Baron
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS E SOCIEDADE NA ESFERA LOCAL ENQUANTO ESTRATÉGIA EFICAZ DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA Resumo   PDF
Ricardo Hermany, Adriane Medianeira Toaldo
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CORRUPÇÃO E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Resumo   PDF
Ianaiê Simonelli da Silva, Roberta Marcantônio
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CORRUPÇÃO ENQUANTO FATOR PREJUDICIAL À CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA Resumo   PDF
Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CORRUPÇÃO ENQUANTO FATOR PREJUDICIAL À CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA Resumo   PDF
Caroline Fockink Ritt, Chaiene Meira de Oliveira
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO AMBITO MUNICIPAL COMO VETOR PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE Resumo   PDF
Márcio Bonini Notari, Guilherme Estima Giacobbo
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E CIDADÃO E A TEORIA DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO (SCHUTZPFLICHT): OS PRIMEIROS PASSOS DO RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Felipe da veiga Dias, Tamiris Alessandra Gervasoni
 
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A DEMOCRACIA EM TEMPOS CONTRAMAJORITÁRIOS: OS EFEITOS DA LEI DA FICHA LIMPA APÓS 5 ANOS DE SUA APLICAÇÃO Resumo   PDF
Ana Cláudia Santano
 
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A DEMOCRACIA ENTRE A TEORIA GERAL DO ESTADO: DA MUTAÇÃO DO ESTADO DE MATRIZ LIBERAL PARA O BEM-ESTAR SOCIAL Resumo   PDF
Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes, Yoshiaki Yamamoto Kiyama
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃOPOPULAR COMO MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOSFUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Resumo   PDF
Juliana Paganini
 
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea A DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA: UMA BREVE ANÁLISE DA BUSCA DE RESGATE DA DÍVIDA HISTÓRICA COM OS NEGROS SOB A PERSPECTIVA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS Resumo   PDF
Priscilla Lima de Carvalho Silva
 
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