Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea

O SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA tem por finalidade oportunizar a comunidade acadêmica e aos alunos da graduação e pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) a reflexão e a ampliação do debate sobre Direitos Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.

IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

2019: XV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Sumário

Demandas Sociais e Políticas Públicas

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA A MULHER E A IMPORTÂNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESENVOLVIDA PELA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL NA CIDADE DE MONTENEGRO PDF
Jaqueciele Dagheti do Prado, Flávia Esteves
POLÍTICAS PÚBLICAS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA PDF
Leni Dias Weigelt, Giana Rathke Maieron
MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DE PROMOÇÃO HUMANA: POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DE ADELA CORTINA E AMARTYA SEN PDF
Schirley Kamile Paplowski, Juliana Barbosa de Lima
ANÁLISE DOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL QUANTO A ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASOS DE TRANSPORTE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PDF
Carla Luana da Silva, André Inácio Silva Lopes
DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA PDF
Priscilla Paola Severo
A EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS NO BRASIL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, A MICROCEFALIA E A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ PDF
Nádia Pedroso Soares, Andreia Cadore Tolfo
A NECESSIDADE DE UM NOVO REGIME JURÍDICO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PELAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: REFLEXÕES NECESSÁRIAS A PARTIR DA OBSERVÂNCIA DOS INSTITUTOS PDF
João Felipe Lehmen
CULTIVO MONOCULTURAL TRANSGÊNICO: A CIÊNCIA DO LUCRO EIXO TEMÁTICO: DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcello Terra
A REFORMA DO ENSINO MÉDIO, INSTITUÍDA PELA LEI 13.415/2017 E SUAS FALÁCIAS PDF
Juliana Silva da Rocha Nickel, Marcelo Almansa
O CONTROLE DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PDF
Janriê Rodrigues Reck, Gabriela Trindade Choaire
SUSTENTABILIDADE SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PDF
João Ricardo Vicente
SMART CITIES: A INCLUSÃO DIGITAL NA CIBERSOCIEDADE E O VITAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O FUTURO QUE JÁ É AGORA PDF
Maria Eliane Blaskesi Silveira, Bibiana Dellavechia Aldana Gomes
ANÁLISE DA SOCIEDADE DE RISCO E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL PDF
Flávio Barboza de Castro, Nathália de Castro Hernandez
A TERCEIRIZAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST, PÓS-MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NA REFORMA TRABALHISTA LEI N. 13.467/2017 PDF
Aline Souza dos Santos, Carina Gaelzer Silva Torres
APLICAÇÃO DAS TEORIAS POSSESSÓRIAS NA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E NO PROJETO MORE LEGAL IV PDF
Guilherme Augusto Faccenda
A IMPORTÂNCIA DO FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO PARA MIGRANTES E REFUGIADOS VENEZUELANOS PDF
Daniela Arguilar Camargo, Yasmin Ferreira
A TRANSPARÊNCIA ATIVA COMO PILAR DE EFETIVAÇÃO DO GOVERNO ABERTO E FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL PDF
Daianne de Siqueira, Vagner de Oliveira
“AQUI ENTRA O HOMEM, O DELITO FICA LÁ FORA”: PODERÁ O MÉTODO APAC HUMANIZAR A EXECUÇÃO PENAL E PROPICIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO? PDF
Janine Silveira de Souza
GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: ONDE ESTÃO OS PAIS? PDF
Marli Marlene Moraes da Costa, Maria Victória Pasquoto de Freitas
A TRÍPLICE FRONTEIRA NA ROTA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF
Rodrigo Cristiano Diehl, Leonardo Granato
AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DA PEC Nº 06/2019 PDF
Marcela Silva Zereu, Rafael Pereira de Melo
O CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: SEU PAPEL COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA BOA GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA ESFERA LOCAL PDF
Ricardo Hermany, Betieli da Rosa Sauzem Machado
DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE MEDICAMENTOS: A INVIABILIDADE DA TUTELA IGUALITÁRIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL À SAÚDE E A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PDF
Ana Cristine Dias Silva
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E GESTÃO PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DO DECRETO N° 9.759/2019 NOS CONSELHOS DE SAÚDE PDF
Juliano Sartor Pereira

Jurisdição Constitucional e Democracia

O CONTROLE SOCIAL COMO FORMA DE RESISTÊNCIA FRENTE A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS PDF
Davi Michels Ilha
O REFORÇO DO PODER LOCAL COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA À INSTAURAÇÃO DA PÓS-DEMOCRACIA NO BRASIL PDF
Laura Vaz Bitencourt
A DEMOCRACIA PARA ALÉM DA RELAÇÃO ESTADO E CIDADÃO: A DEMOCRATIZAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO UMA NOVA FORMA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL PDF
Jéssica Beatriz da Silva, Denise Bittencourt Friedrich
NEOCONSTITUCIONALISMO: DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA X DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA PDF
Gabriel Ortiz Hübner
LIVING CONSTITUTION: OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PDF
Lorenzo Borges de Pietro
O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO AMOR, DA FELICIDADE, DO AFETO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Lucas Michels Ilha
A HUMANIDADE A CIÊNCIA E O JUDICIÁRIO: O ENFRAQUECIMENTO DA AÇÃO E DO DISCURSO NA ATIVIDADE JUDICANTE PDF
Denise Feldmann Flores
AS FASES DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL PDF
Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas
EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA COMO AMPARO ÀS MINORIAS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA SOB O ENFOQUE DOS VALORES DEMOCRÁTICOS PDF
Edson Philip Diolinda Tavares, Luiz Eduardo Conti
EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL E OS DESDOBRAMENTOS JURISDICIONAIS DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 888815 PDF
Grégora Beatriz Hoffmann
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ERA DIGITAL PDF
André Afonso Tavares, Reginaldo de Souza Vieira

Direitos Fundamentais e Inclusão Social

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO SUCESSÓRIO PDF
Naiara Volz Alves, Caroline Cristiane Werle
DEMOCRACIA E CIDADANIA: REFLEXÕES NECESSÁRIAS EM DIREÇÃO À UMA NOVA PRÁXIS DEMOCRÁTICA DE RESISTÊNCIA PDF
Cristiano Müller
IGUALDADE FORMAL VERSUS DESIGUALDADES REAIS: OLHARES MULTIFACETADOS NO ÂMBITO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PDF
Bruna Emmanouilidis, Fabrício Leo Alves Schmidt
UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO AOS PROCEDIMENTOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR MEIO DO PODER PÚBLICO PDF
Emanuela Rodrigues dos Santos
O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA POSSIBILIDADE? PDF
Gerusa Colombo, Jéssica Garcia da Silva Maciel
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)TOLERÂNCIA NO CASO DE RORAIMA1 PDF
Yana Paula Both Voos, Riva Sobrado de Freitas
O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA ÓTICA DO DI-REITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN PDF
Janriê Rodrigues Reck, Maritana Mello Bevilacqua
O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE COMO CONCRETIZADOR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PDF
Érica Veiga Alves, Cassia Proença Dahlke
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO PARA O RECONHECIMENTO DAS NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PDF
Tiales Júnior Maciel
O DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DE DADOS: NUANCES E CONJECTURAS PDF
Devilson da Rocha Sousa
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO MEIO RURAL PDF
Diorginis Luis Fontoura da Rosa, Silvia Virginia Coutinho Areosa
EDUCAR PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: UMA FORMA DE CONCRETIZAR O ACESSO À JUSTIÇA E CONSEQUENTEMENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Maini Dornelles, Bárbara Michele Morais Kunde
ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO E NEOLIBERALISMO: PARADOXOS E INCOMPATIBILIDADES PDF
Gabriel Henrique da Silva, Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa

Políticas Públicas de Gênero

O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PDF
Renata Borba Reckziegel
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO DAS MULHERES PARA A CONDIÇÃO DE AGENTE E A MUDANÇA SOCIAL PDF
Ana Paula Coelho Abreu dos Santos, William Picolo Fibrans
MULHERES NA POLÍTICA: ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO E O ANDROCENTRISMO DO ESPAÇO PÚBLICO1 PDF
Nicole Garske Weber
APOSENTADORIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS PERSPECTIVAS DAS REGRAS APLICÁVEIS AOS TRANSGÊNEROS PDF
Andrei da Rosa Sauzem Machado

Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes

DA RODA DOS EXPOSTOS À ENTREGA PROTEGIDA: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS NA ENTREGA DE UM FILHO PARA ADOÇÃO PDF
Karina Meneghetti Brendler, Aida Victória Steinmetz Wainer
POLÍTICA PÚBLICA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA PDF
Jacqueline Müllich Fensterseifer, Bianca Silva Carneiro
TRABALHO INFANTIL DOS MENINOS NO SETOR AGRÍCOLA PDF
Andrea Silva Albas Cassionato, Geraldo Carvalho
O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS NO ENFRENTAMENTO DOS MITOS CULTURAIS SOBRE O TRABALHO INFANTIL PDF
Débora Karoline de Oliveira Magalhães
O PROCEDIMENTO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF
Amanda Geisler Aires Bispar
A RELEVÂNCIA DOS DIAGNÓSTICOS PARA O PLANEJAMENTO DO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO MUNICIPAL PDF
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Andrelise Jardim da Silva de Moraes
A (IN)APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO nº 143.641/SP: A VIOLAÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA AO CONVÍVIO FAMILIAR E DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA PDF
Eduarda Mello Pereira Moreira
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA): RISCOS E CONSEQUÊNCIAS PDF
Cristiano Lange dos Santos, Meline Tainah Kern
ENTRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O HOMESCHOOLING E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PDF
Pedro Henrique Cardoso Hilário
PERSPECTIVAS SOBRE O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: AVANÇOS E DESAFIOS INTERPRETADOS À LUZ DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PDF
Gláucia Borges
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL PDF
Debora Machado Moreira
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO ALTERNATIVO A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PDF
Lais Firmo Jacintho
A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL INDÍGENA PDF
André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas
A SITUAÇÃO DE ADOLESCENTES INTERNADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO HABEAS CORPUS 143.988 DO STF PDF
Fabiana Koinaski Borges, Leo Vitor Pirola Mendonça
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A PARTIR DA CONVENÇÃO Nº 138 E DA RECOMENDAÇÃO Nº 146 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PDF
Fernanda Martins Ramos, Maria Eliza Leal Cabral

Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento

A NECESSIDADE DO CONTROLE DAS PRÁTICAS CORRUPTIVAS NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DE RISCOS APONTADA POR ULRICH BECK PDF
Chaiene Meira de Oliveira, Rogério Gesta Leal
A LEI ANTICORRUPÇÃO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO ÀS PRÁTICAS CORRUPTIVAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL PDF
Luiza Eisenhardt Braun, Caroline Fockink Ritt

Métodos de Solução Consensual de Conflitos Mediação e Justiça Restaurativa

A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO: A (IM) POSSIBILIDADE DA MEDIAÇÃO EMPRESARIAL PDF
Camila Silveira Stangherlin, Fabiana Marion Spengler
A RELEVÂNCIA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA COMO MEIO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PDF
Márcio Dutra da Costa
MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS RELEVANTES CONFORME A LEI Nº 13.140/2015 PDF
Amanda da Cruz Saraiva, Rafaela Matos Peixoto Schaefer
O ACESSO À JUSTIÇA E À JURISDIÇÃO ATRAVÉS DA ARBITRAGEM PDF
Helena Schwantes, Victor Teixeira da Silveira
AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA PDF
Cláudia Taís Siqueira Cagliari
MEDIAÇÃO PENAL- DIÁLOGO HUMANO E RESPEITO PDF
Bruna Luíza Lermen

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos

Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Proteção Multinível de Direitos PDF
Maria Valentina de Moraes, Sabrina Santos Lima
A ESPECIALIZAÇÃO APROFUNDADA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PARA O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA PDF
Eduardo Ritt, Isadora Hörbe Neves da Fontoura
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA CIDADANIA HÍDRICA NO BRASIL: o reconhecimento do direito humano à água PDF
Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray
O TRATADO DE MARRAQUECHE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS: O COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS PDF
Francieli Freitas Meotti, Albano Busato Teixeira
A EXPERIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ASPECTOS À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO PDF
Maiquel A. Dezordi Wermuth, Carina Deolinda da Silva Lopes

Políticas Tributárias, Desenvolvimento e Poder Local

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INFORMADORES DA HOLDING COMO BLINDAGEM DE PATRIMÔNIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PDF
Bárbara Schneider de Souza, Vívian Paludo
UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DE RENDA UNIVERSAL MÍNIMA SOB O OLHAR DO PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE PDF
Marli Daniel, Hugo Thamir Rodrigues
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA PDF
Marguid Schmidt

Trabalho e Contemporaneidade

O IMPACTO DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO DOS DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR SOB O ASPECTO DA QUALIDADE DO LABOR PEDAGÓGICO PDF
Franceli Bianquin Grigoletto Papalia
O TRABALHO ESCRAVO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO PDF
Eliziane Fardin Vargas, Eduarda de Souza Carvalho
ESTÁ PARA NASCER UM DIREITO A DECISÃO HUMANA? A QUESTÃO POSTA NA SENDA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PDF
Lucas Reckziegel Weschenfelder, Nathalia Silberschlag Schwingel
DIREITOS HUMANOS E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL PDF
Gustavo Jaques, Suzéte da Silva Reis
OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PROTEÇÃO AO TRABALHO PDF
Mérilan de Deus Bitencourt
A SOCIEDADE E O TRABALHO INFANTIL NA PERSPECTIVA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS PDF
Jônatas Michels Ilha