A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

Autores

  • Melina de Souza Rocha Lukic Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito -Rio

DOI:

https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4857

Palavras-chave:

Tributação, Política Fiscal, Análise Cognitiva, Neoinstitucionalismo

Resumo

A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passa a adotar políticas monetárias e fiscais “'anticíclicas”', a fim de recuperar o nível de atividade econômica o mais rápido possível. Esta virada foi feita por alterações e introdução de novos instrumentos da tributação, principalmente através de isenções fiscais e redução de tributos sem, contudo, romper com os princípios do paradigma anterior, centrado na estabilização econômica e fiscal. Assim, tais mudanças foram feitas por meio de modificações nos instrumentos da matriz cognitiva e normativa do paradigma e seguindo um processo de sedimentação institucional.

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Biografia do Autor

Melina de Souza Rocha Lukic, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito -Rio

Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle, Professora e Pesquisadora em Direito Tributário - FGV DIREITO RIO

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Publicado

2015-05-29

Como Citar

de Souza Rocha Lukic, M. (2015). A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos. Revista Do Direito, (46), 135-158. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v2i46.4857

Edição

Seção

Artigos