EM DEFESA DE UM ORDENAMENTO JURÍDICO IGUALITÁRIO: ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA

Janaina Machado Sturza, Jaqueline Machado Hammes

Resumo


O presente artigo fará uma abordagem sobre o acesso à justiça e o interesse do Estado na efetivação de uma ordem jurídica justa, essencialmente no que tange a promoção e a preservação da harmonia em sociedade, tendendo assim a perfectibilização da cidadania como um todo. Contudo, demonstrar-seá também que a harmonia social só se concretizará de forma mais efetiva quando a sociedade civil e seus atores buscarem um maior envolvimento nas decisões, principalmente quanto a justiça social, exercendo de forma ampla e irrestrita os poderes participativos, que a eles foram concebidos. Dessa forma, também se delimitará que o acesso à justiça e o exercício da justiça estão
devidamente interligados com o atual contexto democrático, mencionando
ainda que os resultados almejados só serão satisfatórios quando a sociedade civil auxiliar o Estado na efetivação do acesso à justiça de forma igualitária, respeitando a pluralidade, a democracia e fundamentalmente a cidadania, que tem como escopo a emancipação dos cidadãos.

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