A MEDIAÇÃO COMO FORMA EXTRAJUDICIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS IMATERIAIS

Resumo

A busca por soluções e respostas céleres e eficazes tornou-se escopo em todas as relações conflituosas advindas de uma sociedade contemporânea dotada de grande dinamismo social. Assim, as práticas alternativas à jurisdição ganharam importante papel no mundo dos conflitos, uma vez que satisfazem aos anseios da população resolvendo as pendências de forma rápida, eficaz e com baixo custo operacional. Deste modo a mediação, uma forma de resolução alternativa extrajudicial, apresenta-se como um mecanismo adequado para dirimir inúmeros conflitos das mais variadas searas. Os Direito Imateriais ganharam importante destaque no mundo jurídico contemporâneo em decorrência dos avanços nas descobertas e pesquisas cientificas o que proporcionou um aumento na oferta de produtos, registros de patentes e avanços científicos-biológicos, além de um aumento na competição entre as grandes empresas no mundo globalizado. Com o acréscimo nas atividades supracitadas houve, por consequência, elevação nos índices de incidentes e desacordos que necessitam, por sua vez, de uma solução/resposta de um terceiro neutro e imparcial. Desta forma, surgem dois caminhos: um tradicional em que o Estado fornecerá esta resposta e um alternativo em que se aplicarão técnicas de resolução de conflitos objetivando solucionar da forma mais rápida e justa a desavença. Neste ensaio abordaremos a utilização do segundo caminho, em especial da Mediação, para a resolução de conflitos envolvendo Direitos Imateriais. Para tornar plausível o estudo apresentado utilizou-se o método estruturalista. Como técnica de pesquisa foi empregada a bibliográfica.