JUSTIÇA RESTAURATIVA E SOCIOEDUCAÇÃO: REPERCUSSÕES NOS PARTICIPANTES APÓS O PROCEDIMENTO

Jéssica Limberger, Lisiane Ligia Mella, Silvana Baumkarten

Resumo


Este trabalho irá apresentar o projeto de pesquisa aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Passo Fundo, que visa analisar as possíveis contribuições da Justiça Restaurativa em uma de suas aplicações: o cumprimento de medidas socioeducativas. Essa prática busca restaurar os danos causados por atos infracionais, propondo a realização de círculos restaurativos. Neste procedimento, orientado por um coordenador, há o encontro entre a vítima e o ofensor, seus familiares e comunidade. Os pressupostos teóricos partirão de autores da Justiça Restaurativa, Psicologia Jurídica, bem como da Teoria Sistêmica Relacional. Objetiva-se promover a reflexão dos psicólogos acerca das novas possibilidades de intervenção na área jurídica e contribuir para a avaliação das práticas restaurativas, analisando sua eficácia na socioeducação. Trata-se de uma pesquisa descritiva de delineamento qualitativo. Como instrumento, será utilizada uma entrevista semiestruturada especialmente elaborada para a pesquisa. Os entrevistados serão os participantes dos círculos restaurativos: o adolescente em conflito com a lei e seus familiares, a vítima e seus familiares, e demais membros da comunidade, que participaram e que concordarem em participar da pesquisa mediante convite dos alunos pesquisadores. Serão 17 participantes. Após a coleta de dados, será realizada uma análise de conteúdo de forma qualitativa, à luz da psicologia, com ênfase na teoria sistêmica relacional, bem como nos princípios da Justiça Restaurativa.


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