A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA ALTERNATIVA PARA RESOLVER OS CONFLITOS DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo debater sobre a justiça restaurativa como meio alternativo de resolver o conflito decorrente da violência doméstica, frente à ineficiência da justiça tradicional. Inicialmente, foi realizado um breve estudo sobre os vínculos do casal em litígio sob o ponto de vista do gênero e das relações de gênero. Ainda, a necessidade de se compreender que tanto a mulher quanto o homem são vítimas da violência doméstica. Ademais, abordou-se a violência doméstica conjugal contra a mulher. Em um segundo momento, suscitou-se a justiça restaurativa, apresentando seu conceito (ainda aberto), bem como a sua relação com o conceito da mediação de conflitos. Por fim, abordou-se a sua aplicação aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, através da mediação, trazendo os argumentos contrários e favoráveis a sua aplicação a esse tipo de conflito de gênero.