Vieira, Reginaldo de Souza
-
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - Direitos Fundamentais e garantias sociais
O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo PDF -
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - Direitos Fundamentais e garantias sociais
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA X DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Resumo PDF -
2014: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - Direito, cidadania e Políticas Públicas
INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DE GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS: APONTAMENTOS SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS APÓS A DECISÃO DA ADPF 54 PELO STF.
Resumo PDF -
2015: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - Direito, cidadania e Políticas Públicas
A POLÍTICA NACIONAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: RECONHECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA OU REPRODUÇÃO DO ASSISTENCIALISMO?
Resumo PDF -
2016: XIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - Jurisdição Constitucional e Democracia
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO: POSSIBILIDADES E EXPERIÊNCIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA-SC
Resumo PDF