A portaria 971, de 2006, aprova a incorporação das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (SUS), como forma de complementação ao tratamento convencional. A partir disto, houve a difusão dessas práticas, dentre elas, a fitoterapia. Baseado em uso tradicional, a utilização de plantas medicinais, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), faz parte de mais de 80% da população mundial. As plantas medicinais, usadas para chás ou preparações caseiras contribuem para a melhora da qualidade de vida, auxiliando no tratamento de diversas patologias de baixa gravidade. Porém, a dificuldade no cultivo e manutenção da qualidade das mesmas reduz a produção e utilização, por parte da população geral. O sistema carcerário brasileiro permite a readaptação dos detentos ao convívio social, por meio da realização de atividades que visam reduzir a pena. A partir disto, foi realizada uma parceria entre a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), através do Projeto Pró- Saúde e de disciplinas do Curso de Farmácia (Farmacobotânica, Farmacognosia e Fitoterapia) e o Presídio Regional de Santa Cruz do Sul para implantação de um horto para cultivo de plantas medicinais no presídio regional, sob cuidados dos detentos. Com isso, foi feita a seleção das plantas a serem cultivadas, como hortelã, boldo, guaco, camomila e alecrim. O cultivo foi feito em área pertencente ao presídio regional de Santa Cruz do Sul, com os cuidados sobre responsabilidade dos detentos. Após o desenvolvimento e crescimento das mesmas, foi feita a coleta das plantas, que ao chegarem na Unisc, passaram por um processo de seleção, classificação, lavagem e, posteriormente, secagem em estufa, com temperatura de 38oC por até 5 dias. Após esse período, as mesmas foram armazenadas em recipientes de vidro âmbar, para evitar degradação pela luz. Após secagem e beneficiamento as mesmas foram embaladas e devidamente rotuladas ou então, utilizadas para a preparação de tinturas e extratos glicólicos, para posterior utilização em desenvolvimento de produtos tradicionais fitoterápicos em oficinas. As plantas cultivadas contribuiriam para o tratamento de diversas patologias, sendo distribuídas à população em geral em algumas unidades de saúde, após receberem capacitação. Além disso, a atividade permite aos detentos a realização de atividades de cunho social, contribuindo para a saúde e qualidade de vida da população e fortalecendo o uso da fitoterapia racional como forma complementar ao tratamento e prevenção da saúde dos indivíduos.

Palavras-chave: Fitoterapia; Plantas medicinais; Presídio.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. A fitoterapia no SUS e o programa de pesquisas de plantas medicinais da central de medicamentos. Brasília: MS, 2006. 147 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde.

LORENZI, H.; MATOS, F.J.A. Plantas medicinais no Brasil: nativas e exóticas cultivadas.

Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2002. 512p