A saúde pública é uma questão que ainda contorna inúmeros debates, especialmente acerca de sua eficácia e efetividade, bem como é objeto de diversas pesquisas. Neste sentido, com o presente artigo buscar-se-á fazer uma análise da democracia sanitária, temática carente de pesquisas e debates de maior profundidade, mas de extrema importância, visto sua essencialidade como forma de concretização do direito à saúde. Para isso, primeiramente será analisada o direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e posteriormente, de forma sucinta, será abordado a busca pelo direito à saúde no Poder Judiciário quando o respectivo direito não é efetivado pelo poder público. Para conseguir desenvolver a pesquisa utilizar-se-á como método o dedutivo, com a respectiva produção científica baseada em livros, artigos e legislações sobre o tema, a que se dará forma pesquisa qualitativa.