PRESSUPOSTOS TEÓRICOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Resumo

A liberdade de expressão é tema de grande relevância independentemente do momento histórico em que se vive. Nos dias de hoje, esse assunto ganha mais repercussão a cada dia, vez que, com o advento da internet e das redes sociais, o ser humano passou a ter mais facilidade e maior alcance nas suas manifestações, bem como os possíveis limites definidos para essa liberdade. Dessa forma, como problema de pesquisa o presente estudo buscou responder a seguinte indagação: quais são os principais fundamentos teóricos que legitimam o direito à liberdade de expressão e os seus limites? Nesse sentido, o presente artigo objetivou analisar as principais teorias da doutrina ocidental acerca da liberdade de expressão; verificar as noções de liberdade de expressão retidas entre os acadêmicos; e examinar como o direito brasileiro se comporta perante à liberdade de expressão. No que tange a metodologia utilizada, o presente estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa qualitativa, através da aplicação do método dedutivo, com instrumento de abordagem de revisão bibliográfica. Foi possível verificar que contemporaneamente os pressupostos fundamentais que norteiam a liberdade de expressão nos países ocidentais são baseados principalmente em três teorias, ou seja, a teoria da busca pela verdade, a teoria democrática e a teoria da autonomia, que inclusive, em certa medida, também influenciaram a sua aplicação na doutrina e legislação brasileira.