O PAPEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ENFRENTAMENTO À CULTURA DO ESTUPRO

Etyane Goulart Soares, Julia Patrícia Staub

Resumo


O presente artigo aborda o papel da educação básica no enfrentamento à cultura do estupro no Brasil. O objetivo geral é verificar em que medida a educação básica pode contribuir no combate à cultura do estupro. Como objetivos específicos, buscou-se contextualizar a cultura do estupro, verificar os dispositivos que versam sobre o crime de estupro no ordenamento jurídico brasileiro, bem como analisar o papel educação básica no combate a cultura do estupro. Nesse sentido, buscou-se responder o seguinte questionamento: como se estabelece o papel da educação básica no enfrentamento à cultura do estupro? A hipótese demonstra que a educação básica assume um papel importante no combate a cultura do estupro, na medida em que possui um papel fundamental na formação humana e possibilita a desconstrução de padrões sociais que normalizam as violências sexuais. O método de abordagem é o dedutivo e a técnica de pesquisa é a bibliográfica e documental.

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