REFLEXÕES SOBRE A TRAJETÓRIA BRASILEIRA PÓS-2016: IMPACTOS NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NA REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Mikaele De Véras Matias, Terçália Suassuna Vaz Lira

Resumo


Este artigo aborda os efeitos das políticas ultraneoliberais no Brasil, com especial atenção para os impactos dessas políticas na vida das crianças trabalhadoras. Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, o país testemunhou uma rápida expansão da agenda de privatizações e uma erosão dos direitos sociais. Isso se deveu em grande parte ao redirecionamento dos recursos públicos em favor do capital, um fenômeno sublinhado no texto.O governo de Michel Temer, sob o lema "Uma ponte para o futuro", juntamente com a Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como "PEC da morte", desencadeou um ciclo de políticas ultraneoliberais. A EC 95/2016 congelou os gastos sociais, o que incluiu políticas voltadas para a infância e a juventude. A criação do Programa Criança Feliz também é criticada por sua abordagem conservadora, ele culpabiliza as famílias por suas necessidades e enfraquece os direitos das crianças e adolescentes. Essas mudanças tiveram impacto direto na classe trabalhadora, especialmente nos estratos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes. A questão social, em particular a pobreza, tornou-se uma questão de polícia a partir do governo de Temer, com a crescente criminalização da pobreza, militarização das favelas e repressão policial. Além disso, as políticas ultraneoliberais desmantelaram as políticas sociais, aumentando a pobreza, o desemprego e as desigualdades sociais. O trabalho infantil, em particular, é destacado como uma expressão da violência estrutural, impactando diretamente as crianças e os adolescentes em situação de pobreza. Em síntese, destaca a inversão de prioridades do governo para atender aos interesses do capital, com a privatização de serviços essenciais e a financeirização da vida social. Isso dificulta o acesso da classe trabalhadora aos benefícios sociais, afetando diretamente as condições de vida de crianças e adolescentes. A violência estrutural, intrínseca ao capitalismo, continua sendo uma ameaça para a infância trabalhadora no Brasil.

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