REFLEXÕES SOBRE A TRAJETÓRIA BRASILEIRA PÓS-2016: IMPACTOS NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NA REALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumo

Este artigo aborda os efeitos das políticas ultraneoliberais no Brasil, com especial atenção para os impactos dessas políticas na vida das crianças trabalhadoras. Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, o país testemunhou uma rápida expansão da agenda de privatizações e uma erosão dos direitos sociais. Isso se deveu em grande parte ao redirecionamento dos recursos públicos em favor do capital, um fenômeno sublinhado no texto.O governo de Michel Temer, sob o lema "Uma ponte para o futuro", juntamente com a Emenda Constitucional 95/2016, conhecida como "PEC da morte", desencadeou um ciclo de políticas ultraneoliberais. A EC 95/2016 congelou os gastos sociais, o que incluiu políticas voltadas para a infância e a juventude. A criação do Programa Criança Feliz também é criticada por sua abordagem conservadora, ele culpabiliza as famílias por suas necessidades e enfraquece os direitos das crianças e adolescentes. Essas mudanças tiveram impacto direto na classe trabalhadora, especialmente nos estratos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes. A questão social, em particular a pobreza, tornou-se uma questão de polícia a partir do governo de Temer, com a crescente criminalização da pobreza, militarização das favelas e repressão policial. Além disso, as políticas ultraneoliberais desmantelaram as políticas sociais, aumentando a pobreza, o desemprego e as desigualdades sociais. O trabalho infantil, em particular, é destacado como uma expressão da violência estrutural, impactando diretamente as crianças e os adolescentes em situação de pobreza. Em síntese, destaca a inversão de prioridades do governo para atender aos interesses do capital, com a privatização de serviços essenciais e a financeirização da vida social. Isso dificulta o acesso da classe trabalhadora aos benefícios sociais, afetando diretamente as condições de vida de crianças e adolescentes. A violência estrutural, intrínseca ao capitalismo, continua sendo uma ameaça para a infância trabalhadora no Brasil.