AS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

A presente pesquisa indica como tema, o Programa de Erradicação do Trabalho infantil e as ações realizadas no período de 2019- 2021 no Rio Grande do Sul, conforme as diretrizes de aprimoramento do PETI no Estado. Assim, propõe como objetivo geral, realizar um estudo sobre as ações realizadas no Estado do Rio Grande do Sul pelo Programa de Erradicação do Trabalho infantil segundo as diretrizes de aprimoramento estratégico. Nesse sentido, apresenta como problema de pesquisa: qual o nível de desenvolvimento das ações do PETI no Estado do Rio Grande do Sul em relação às diretrizes de aprimoramento estratégico do PETI? Desse modo, visando responder ao problema proposto, utiliza-se os métodos de abordagem dedutivo e de procedimento monográfico, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica. Além disso, como objetivos específicos elegem-se três: pesquisar os indicadores do trabalho infantil no Estado do Rio Grande do Sul segundo as bases de dados oficiais; descrever as ações estratégicas do PETI; e avaliar as ações realizadas no Estado do Rio Grande do Sul no período de 2019-2021 segundo as diretrizes de aprimoramento estratégico do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Em notas conclusivas, destaca-se que o governo do Estado do Rio Grande do Sul deve ter como norte o desenvolvimento de plano para o aprimoramento de programas e ações sociais que vislumbram a erradicação do trabalho infantil, para então assegurar a efetividade dos direitos fundamentais inerentes as crianças e adolescentes, sendo que para tanto é necessário a articulação cooperada e coordenada para elaboração de planos de contingência.