ADOLESCENTES MÃES PRIVADAS DE LIBERDADE NO RIO GRANDE DO SUL E O DIREITO SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DE UM OLHAR DE GÊNERO

Resumo

A presente pesquisa possui como tema uma análise sobre o perfil das adolescentes mães em cumprimento de medidas socioeducativas sob a ótica de gênero. A delimitação da investigação está estruturada na contextualização do perfil das adolescentes mães em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Estado do Rio Grande do Sul em 2022 sob a ótica de gênero. A pesquisa apresenta como objetivo geral compreender o perfil das adolescentes mães em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Estado do Rio Grande do Sul sob a ótica de gênero, buscando-se a partir do seu desenvolvimento, cumprir com os seguintes objetivos específicos: demonstrar as intersecções entre as teorias sobre gênero e a medida socioeducativa de internação; analisar a proteção jurídica à maternidade; e investigar os indicadores sobre as adolescentes mães em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio Grande do Sul. Para orientar a investigação, estruturou-se como problema: qual é o perfil das adolescentes mães em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Estado do Rio Grande do Sul em 2022? A metodologia da presente pesquisa consiste na utilização do método de abordagem dedutivo, enquanto o método de procedimento é o monográfico, utilizando-se das técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. O desenvolvimento da pesquisa foi realizado a partir de um estudo de caso factual. Com o desenvolvimento da pesquisa, foi possível constatar um cenário de invisibilidade das adolescentes privadas de liberdade, notadamente das que são mães, demonstrando-se necessário adotar uma abordagem que leve em conta as suas especificidades e necessidades.