EVOLUÇÃO DO SISTEMA FEDERALISTA NO BRASIL: ANÁLISE HISTÓRICA E APLICAÇÕES EM CIDADES INTELIGENTES

Resumo

O sistema politico-administrativo em vigência no Brasil, conhecido como Federalismo Cooperativo, tem suas raízes no período imperial brasileiro, evoluindo desde então, passou por diversos momentos críticos, até chegar a sua formatação atual, atribuída pela Constituição de 1988. De outro lado, uma crescente onda de modernização tem levado cada vez mais gestores municipais a buscarem pela transformação de suas cidades em cidades inteligentes. O presente trabalho busca realizar uma análise histórica da evolução do federalismo para averiguar como ela pode afetar a criação e implementação de iniciativas de cidades inteligentes no país, ou seja, como o federalismo brasileiro pode ser aplicado à estas iniciativas. Para responder ao questionamento proposto utiliza-se a abordagem metodológica dedutiva, o método procedimental monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. O texto se divide em três tópicos, cabendo ao primeiro apresentar a análise histórica do período imperial ao início da Era Vargas. No segundo, a análise histórica da Era Vargas à promulgação e primeiros anos da Constituição de 1988, para que no terceiro seja realizada uma análise geral do federalismo brasileiro no século XXI e apresentadas algumas perspectivas relativas à sua aplicação nas iniciativas de cidades inteligentes. Conclui-se que ainda é necessária maior descentralização de poderes para atendimento ao proposto pela Constituição de 1988, bem como, que o federalismo, como posto, já se demonstra como solo fértil para o crescimento e desenvolvimento desse novo modelo urbanístico de cidades.