ENTRE DISCRIMINAÇÕES: A CONEXÃO ENTRE A DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

Lucas Moreschi Paulo, Camila Lopes Martins

Resumo


A evolução tecnológica e a crescente utilização de algoritmos em diversas esferas da sociedade têm trazido à tona importantes discussões sobre os impactos dessas ferramentas para o fenômeno da discriminação algorítmica, precipuamente porque essas tecnologias nada mais são do que reprodutoras dos conceitos e preconceitos da sociedade. Diante do surgimento desse novo desdobramento de discriminação, pretende-se com o presente trabalho desenvolver conceitos acerca da discriminação algorítmica enquanto potencializadora da discriminação estrutural para que essas definições auxiliem a atividade jurisdicional na proteção aos direitos fundamentais de igualdade e não-discriminação. Primeiramente serão apresentados os direitos à igualdade e não-discriminação relacionando à realidade fática da discriminação estrutural, na sequência serão apresentadas as bases conceituais da discriminação algorítmica e por fim será analisada a relação potencializadora da discriminação estrutural através da discriminação algorítmica. O trabalho será realizado a partir do método de abordagem hipotético-dedutivo; o método de procedimento será o analítico e a técnica de pesquisa empregada será a bibliográfica. Conclui-se que a discriminação algorítmica não se trata de um fenômeno isolado, mas intrinsecamente conectado à discriminação estrutural, ao reproduzir e amplificar preconceitos enraizados nas estruturas sociais e institucionais. Portanto, a atuação jurisdicional é indispensável para evitar os danos gerados por esse novo desdobramento de discriminação, sendo fundamental que haja uma transparência e supervisão humana em tomadas de decisões que afetem diretamente outros seres humanos.

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