SUS E REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA MULHERES LÉSBICAS: DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA REPRODUTIVA

Stéffani das Chagas Quintana, Maria Augusta Perez Strelow

Resumo


O presente artigo, a partir do método de abordagem dedutivo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, procura analisar os desafios de acesso à justiça reprodutiva enfrentados pelas mulheres lésbicas ao buscar o tratamento de reprodução assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, investigou-se os principais desafios enfrentados por mulheres lésbicas no acesso aos serviços de reprodução assistida oferecidos pelo SUS a partir da legislação brasileira acerca da temática, para, em seguida, ser analisado como as barreiras enfrentadas por mulheres lésbicas no acesso à reprodução assistida impactam no acesso pleno aos seus direitos reprodutivos e à justiça reprodutiva. Em suma, observou-se que as barreiras enfrentadas pelas mulheres lésbicas no acesso à reprodução assistida pelo SUS comprometem a efetivação plena de seus direitos reprodutivos, evidenciando a necessidade de avanços legislativos e institucionais para garantir a justiça reprodutiva de forma igualitária e inclusiva.

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