PROJETO DE INCLUSÃO E COOPERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS CONCRETIZADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Resumo
O objetivo principal do presente estudo é divulgar o conteúdo do Projeto “PUC/SP de portas abertas aos imigrantes e refugiados”, concretizado por professores e alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, por meio do Termo de Fomento do Edital de Chamamento Público da Secretaria Nacional da Justiça (SNJ), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal - convênio nº 881100/2018, processo nº 08018.002122/2018-91 -termo firmado entre esta Secretaria Nacional de Justiça e a Fundação São Paulo, mantenedora da PUC/SP. O Projeto realizou a inclusão social dos imigrantes, refugiados e apátridas na cidade de SP, a partir de suas inserções no ambiente universitário, concretizando direitos humanos desses vulneráveis, além de inúmeras repercussões trazidas à comunidade acadêmica. O objeto da pesquisa é o próprio Projeto da PUC/SP, que sustentou a integração e a cooperação de direitos humanos, contemplando a comunidade internacional e a materialização de direitos em prol da dignidade da condição da pessoa humana. A metodologia utilizada no presente estudo se vale do método documental e das referências bibliográficas, revisitando pertinentes legislações, doutrina e documentos nacionais e internacionais, além do texto constitucional artigos 5º, 6º e 225. A justificativa da pesquisa está importância da concretização dos direitos humanos e fundamentais em prol da dignidade e da cidadania desses vulneráveis, cujo número global cresce, atualmente, de maneira exorbitante, além dos profícuos diálogos integrativos e cooperativos travados entre comunidades internacionais, por meio do acolhimento desse público. A hipótese sustenta a viabilidade da execução do Projeto da PUC/SP, corroborando movimento inclusivo, integrativo e humanitário, no enfrentamento do crescimento global, exorbitante, desses vulneráveis. Os resultados confirmam a hipótese sustentada de que o Projeto foi aplicado concretamente, corroborando a inclusão e integração de cada vulnerável, cumprindo, inclusive os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, dispostos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
